Notícias
TRT/PR reconhece duplo contrato de radialista e não apenas acúmulo de funções
03 de março de 2026
Um radialista de Foz do Iguaçu, que exercia duas funções diferentes em dois setores distintos de uma emissora de televisão, obteve [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça assegura pagamento em espécie da meia passagem intermunicipal em casos excepcionais
03 de março de 2026
A 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN julgou parcialmente procedente ação movida por entidades estudantis para garan [ Leia mais... ]
TJ/MT: Registro estadual prevalece e manda demarcar área rural
03 de março de 2026
Resumo: Solicitado a Justiça que definisse oficialmente os limites entre propriedades [ Leia mais... ]
TJ/RO: Emenda que alterava estrutura da advocacia pública é inconstitucional
03 de março de 2026
Em sessão do Tribunal Pleno Judicial realizada nesta segunda-feira, 2, o Tribunal de Justi [ Leia mais... ]
TJ/RN: Fabricante de pneus é condenada a ressarcir consumidor por defeito em produto
03 de março de 2026
O 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN condenou uma fabricante de pneus a inde [ Leia mais... ]
TJ/MT nega recurso de banco e mantém multa diária por descumprimento de ordem judicial
03 de março de 2026
Resumo: Banco descumpriu ordem judicial e foi multado em R$ 1 mil por dia, com aumento para R$ 5 mil a partir do 11º dia de a [ Leia mais... ]
TJ/MT: Idosa é indenizada após esperar mais de um ano por cirurgia do coração
03 de março de 2026
Resumo: Tribunal condenou o Estado de Mato Grosso a pagar R$ 20 mil por danos morais, [ Leia mais... ]
TRT/GO determina liberação de CNH de motoristas em execução trabalhista
03 de março de 2026
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) decidiu, por unanimidade, [ Leia mais... ]
TRT/PR: Construtora deve pagar multa por não contratar pessoas com deficiência
03 de março de 2026
Se uma empresa tem cem empregados ou mais, ela deve contratar um percentual de pessoas com [ Leia mais... ]
TJ/MS: Produtor será indenizado após perder 10 vacas por fios de alta-tensão
03 de março de 2026
A 2ª Vara Cível da comarca de Jardim/MS condenou uma concessionária responsável pelo forne [ Leia mais... ]