Notícias
TJ/DFT: Mulher é condenada por consumir jantar e vinho em pizzaria sem pagar a conta
16 de abril de 2026
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou provimento ao recurso de uma mulher [ Leia mais... ]
TRT/SP: Exposição a calor acima do limite garante adicional de insalubridade a merendeira
16 de abril de 2026
A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a condenação de um muni [ Leia mais... ]
TRT/CE: Justiça reverte justa causa de membro da Cipa por tratamento desigual
16 de abril de 2026
A juíza Maria Rafaela de Castro, em atuação na 1ª Vara do Trabalho de Sobral/CE, determinou a reversão da dispensa por justa causa [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém indenização a família de jovem morto por falha de segurança
16 de abril de 2026
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) nego [ Leia mais... ]
TRT/MG: Justiça reconhece dispensa discriminatória e determina reintegração de empregada com leucemia
16 de abril de 2026
A juíza Ana Carolina Simões Silveira, titular da Vara do Trabalho de Ribeirão das Neves/MG, reconheceu como discriminatória a disp [ Leia mais... ]
TRT/DF-TO reconhece validade de mensagens de "WhatsApp" como prova e mantém condenação por assédio sexual
16 de abril de 2026
Em julgamento no dia 8/4, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região [ Leia mais... ]
TRT/RS: Aguardar chamados para trabalhar fora da escala não causa dano existencial
16 de abril de 2026
Resumo: O trabalhador buscava indenização por dano existencial alegando que era convocado para trabalhar de última hora, por [ Leia mais... ]
TJ/SC: Contrato de consignado com analfabeta funcional é anulado
16 de abril de 2026
Justiça apontou falta de cautelas exigidas em lei para desfazer negócio A 1ª Turma [ Leia mais... ]
TJ/RS reconhece responsabilidade civil de igreja em esquema de fraude com venda de veículos
16 de abril de 2026
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) reconheceu a respons [ Leia mais... ]
TJ/MG mantém indenização a passageira que caiu de ônibus
16 de abril de 2026
Empresa de transporte coletivo e seguradora são condenadas por caso ocorrido em Sabará [ Leia mais... ]