Notícias
TST anula decisão que impedia Flamengo do Piauí de participar de competições
10 de novembro de 2022
A medida havia sido imposta até a quitação de dívidas trabalhistas. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (S [ Leia mais... ]
TRF1: Aluno indígena consegue direito de se matricular em universidade após perder prazo por convocação ter ocorrido exclusivamente pela internet
10 de novembro de 2022
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu o direito de um aluno realizar a matrícula no curso de Bachar [ Leia mais... ]
TRF4: Produtor que plantou em imóvel da União não precisará pagar ressarcimento
10 de novembro de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou pedido da União de receber ressarcim [ Leia mais... ]
PGR: Exigência de certificado de vacinação contra covid-19 pelo empregador é constitucional
10 de novembro de 2022
Manifestação foi em ADPF contra portaria do Ministério do Trabalho e Previdência que proíb [ Leia mais... ]
TRT/SP condena supermercado por discriminação de trabalhador egresso do sistema prisional
10 de novembro de 2022
“Inegável preconceito, enraizado em estruturas profundas da sociedade, além de descaso por parte de vários órgãos competentes de i [ Leia mais... ]
TRT/SP reconhece vínculo empregatício entre motorista e aplicativo de transporte Uber
10 de novembro de 2022
A 14ª Turma do TRT da 2ª Região declarou, por maioria, vínculo empregatício entre um motor [ Leia mais... ]
TRT/SP: Empregada com deficiência auditiva consegue reintegração no trabalho ao comprovar descumprimento de cotas pela empresa
10 de novembro de 2022
Pela lei, a pessoa com deficiência (PCD) contratada pelas cotas legais só pode ser dispensada após a contratação de outro profissi [ Leia mais... ]
TRT/RJ: Mensageiro recebe indenização por transportar valores sem ter sido contratado para essa função
10 de novembro de 2022
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) confirmou, por unanimidade, a sentença que determinou o pagament [ Leia mais... ]
TRT/MG determina reintegração de trabalhadora que se ausentou do serviço por violência doméstica
10 de novembro de 2022
Uma trabalhadora que foi dispensada por justa causa, sob alegação de abandono de emprego, foi reintegrada ao serviço pela Justiça [ Leia mais... ]
TJ/AM: Bradesco Saúde é condenada a custear tratamento de doença autoimune de paciente
10 de novembro de 2022
Negativa de procedimento prescrito constitui relevante ofensa ao direito da personalidade, segundo voto do relator. A Segun [ Leia mais... ]