Notícias
STJ: Juiz federal não pode exercer juízo de valor sobre razões do pedido para manter preso no sistema federal
11 de novembro de 2022
Se o pedido de manutenção de preso em presídio federal está devidamente motivado pelo juiz estadual, não cabe ao magistrado federa [ Leia mais... ]
TST mantém sentença proferida por juíza que não conduziu audiência de instrução
11 de novembro de 2022
Não houve comprovação de prejuízos às partes. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Supe [ Leia mais... ]
TRF1 concede a bacharel em Educação Física registro profissional que foi negado por Conselho
11 de novembro de 2022
Na Bahia, um bacharel em Educação Física teve seu registro profissional negado pelo Conselho Regional de Educação Física da 13ª Re [ Leia mais... ]
TRF4: Pensão por morte paga pelo INSS deve ser restituída por empresa
11 de novembro de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a procedência de ação regressiva do Instituto Nacional do Seguro Social [ Leia mais... ]
TRF4: União e estado do PR devem fornecer medicamento para tratamento de idosa com leucemia
11 de novembro de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a União e o estado do Paraná devem fornecer o medicamento Ibrutinib [ Leia mais... ]
TRF4: Liminar suspende multa aplicada com base na lei da tabela mínima para frete rodoviário de carga
11 de novembro de 2022
A Justiça Federal determinou a suspensão de multa aplicada pela Agência Nacional de Transp [ Leia mais... ]
TRF3: Caixa deve devolver a jogador de futebol menor de idade R$ 5 mil depositados por equívoco em conta de desconhecido
11 de novembro de 2022
Recursos seriam para treinador, mas os valores foram transferidos para outro cidadão. [ Leia mais... ]
TJ/AC: Fisioterapeuta é condenado por cometer crime sexual
11 de novembro de 2022
O profissional da área de saúde foi acusado de se masturbar enquanto realizava procedimento. O crime sexual gerou consequências a [ Leia mais... ]
TJ/SC: Casal que perdeu 3 dias de férias por pane em carro alugado será indenizado por locadora
11 de novembro de 2022
Uma viagem interrompida por uma pane mecânica no interior de Minas Gerais, que deixou um c [ Leia mais... ]
TJ/PB: Lei que cria Livro de Reclamações nos estabelecimentos comerciais é inconstitucional
11 de novembro de 2022
Em Sessão Virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalid [ Leia mais... ]