Notícias
TRT/SP: Empregada com deficiência auditiva consegue reintegração no trabalho ao comprovar descumprimento de cotas pela empresa
10 de novembro de 2022
Pela lei, a pessoa com deficiência (PCD) contratada pelas cotas legais só pode ser dispensada após a contratação de outro profissi [ Leia mais... ]
TRT/RJ: Mensageiro recebe indenização por transportar valores sem ter sido contratado para essa função
10 de novembro de 2022
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) confirmou, por unanimidade, a sentença que determinou o pagament [ Leia mais... ]
TRT/MG determina reintegração de trabalhadora que se ausentou do serviço por violência doméstica
10 de novembro de 2022
Uma trabalhadora que foi dispensada por justa causa, sob alegação de abandono de emprego, foi reintegrada ao serviço pela Justiça [ Leia mais... ]
TJ/AM: Bradesco Saúde é condenada a custear tratamento de doença autoimune de paciente
10 de novembro de 2022
Negativa de procedimento prescrito constitui relevante ofensa ao direito da personalidade, segundo voto do relator. A Segun [ Leia mais... ]
TJ/SC: Proprietários são condenados por demolição de casa histórico-cultural
10 de novembro de 2022
Cinco réus foram condenados pelo juízo da 2ª Vara da comarca de Pomerode pela demolição da Casa Heinrich Passold, que causou danos [ Leia mais... ]
TRT/SC mantém justa causa de coordenadora acusada de maus-tratos contra menores em abrigo
10 de novembro de 2022
Colegiado entendeu que a inexistência de sentença condenatória criminal não impede o aproveitamento de fatos em processo trabalhis [ Leia mais... ]
TJ/MA: Plano Geap Autogestão em Saúde deve custear tratamento de criança com síndrome de Asperger
10 de novembro de 2022
Decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal é baseada em resolução recente da ANS e em entendim [ Leia mais... ]
TJ/MA: Empresa que mudou o modelo do ônibus de leito para executivo sem aviso prévio é obrigada a indenizar
10 de novembro de 2022
Uma empresa de transporte que mudou o modelo do ônibus de leito para executivo, na hora do embarque, foi condenada a indenizar uma [ Leia mais... ]
TJ/SC ordena que ação sobre corrida clandestina de cães siga contra todos os acusados
10 de novembro de 2022
A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relato [ Leia mais... ]
TJ/SC: Dentista indenizará e bancará novo tratamento após errar implantes dentários em paciente
10 de novembro de 2022
O juízo da comarca de Videira, no meio-oeste catarinense, condenou um dentista ao pagament [ Leia mais... ]