Notícias
TRT/BA: Funcionária de pedágio será indenizada em R$ 50 mil por hérnia adquirida no trabalho
10 de novembro de 2022
Uma funcionária da Concessionária Bahia Norte, lotada no pedágio rodoviário no município de Candeias, receberá indenização por dan [ Leia mais... ]
STF mantém decisão que abateu de pena o tempo de recolhimento domiciliar noturno
09 de novembro de 2022
Para o colegiado, o recolhimento domiciliar noturno corresponde a medida que restringe a l [ Leia mais... ]
STF anula punição do CNJ contra magistrados do TJ-MT em razão de suposto envolvimento em esquema de desvio de verbas públicas
09 de novembro de 2022
Colegiado entendeu que a absolvição dos juízes na esfera penal repercute na esfera administrativa. A Segunda Turma do Supre [ Leia mais... ]
STF invalida extensão de foro especial a defensores públicos do Espírito Santo
09 de novembro de 2022
Decisão segue entendimento da Corte de que estados não podem ampliar o alcance do foro por prerrogativa de função. O Plenár [ Leia mais... ]
STJ: Empresa estrangeira que presta serviço em território nacional deve se submeter à lei brasileira
09 de novembro de 2022
As empresas que prestam serviços de aplicação de internet em território nacional devem necessariamente se submeter ao ordenamento [ Leia mais... ]
STJ advogado devedor de pensão alimentícia não tem direito à prisão em sala de estado-maior
09 de novembro de 2022
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que a pre [ Leia mais... ]
TST: Justiça do Trabalho deve julgar ação de bancário contra a CEF por prejuízo na aposentadoria
09 de novembro de 2022
Segundo a 3ª Turma, o caso diz respeito a erro de cálculo cometido pela empregadora. A Terceira Turma do Tribunal Superior [ Leia mais... ]
TST: Dispensa de consultora por briga entre marido e empregador é enquadrada como discriminação de gênero
09 de novembro de 2022
Ela foi demitida por recado enviado ao WhatsApp do marido. A Oitava Turma do Tribun [ Leia mais... ]
TRF2 rescinde sentença de 1985 que concedia usucapião em ilha de Paraty (RJ)
09 de novembro de 2022
Acompanhando o voto do desembargador federal Ricardo Perlingeiro, a 3ª Seção Especializada [ Leia mais... ]
TRF4: Servidora do INSS com mais de 65 anos tem direito a receber auxílio-transporte
09 de novembro de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou o direito de uma servidora do In [ Leia mais... ]