Notícias
TRF4: Banco não é responsável por pagamento de aposentadoria após a morte de segurado
09 de novembro de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que pedia o ressarcime [ Leia mais... ]
TRF4: Municípios devem adequar editais de concursos para professor de educação física para que sejam exigidos inscrição no órgão de classe
09 de novembro de 2022
A Justiça Federal concedeu liminares ao Conselho Regional de Educação Física (Cref) de Santa Catarina que determinam a dois municí [ Leia mais... ]
TRF3: Justiça Federal determina reintegração de candidata que se autodeclarou parda em concurso do TRF4
09 de novembro de 2022
Sentença considera precedente de concurso do INSS além de fotografias que comprovam características fenotípicas. A 9ª Vara [ Leia mais... ]
TJ/AC: Empresa Exatta Móveis e Planejados é condenada por não entregar móvel
09 de novembro de 2022
A ré foi devidamente citada e intimada, entretanto não compareceu à audiência de conciliação, instrução e julgamento, assim o juiz [ Leia mais... ]
TJ/MA: Farmácia é condenada por vender medicamento errado a cliente
09 de novembro de 2022
Uma empresa de produtos farmacêuticos foi condenada a indenizar um cliente em 4 mil reais. [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Ex-sócia não pode ser responsabilizada por obrigação posterior a sua saída da empresa
09 de novembro de 2022
A 7ª Turma Cível do TJDFT acatou o recurso de uma das requeridas e negou o pedido dos autores para que fosse responsabilizada com [ Leia mais... ]
TJ/SP: Taxa municipal de fiscalização de estabelecimento com base em número de funcionários é inexigível
09 de novembro de 2022
Parâmetro estabelecido não tem base no CTN. A 14ª Câmara de Direito Público do Trib [ Leia mais... ]
TJ/ES: Escola indenizará criança agredida por professora por fazer xixi na roupa
09 de novembro de 2022
Conforme os autos, a professora de educação física teria agredido uma criança de 3 anos de [ Leia mais... ]
TJ/SP: Operadora de saúde indenizará viúva de homem que faleceu após fugir de hospital onde realizou cirurgia
09 de novembro de 2022
Família não foi avisada da saída do paciente. A 5ª Vara Cível de Guarulhos condenou uma operadora de saúde NOTRE DAME INTER [ Leia mais... ]
TJ/ES determina que faculdade e instituto indenizem candidata que foi eliminada de concurso
09 de novembro de 2022
De acordo com o processo, o diploma da autora continha erros de preenchimento. O juiz da Vara Única de Pinheiros determinou [ Leia mais... ]