Notícias
STF permite que homens que se autoidentificam como mulher disputem as finais da Copa do Brasil de Vôlei com atletas femininas
02 de março de 2026
Em liminar, ministra Cármen Lúcia verificou que lei de Londrina, onde ocorre o evento, cri [ Leia mais... ]
STF mantém suspensão de regras sobre supervisão de estágios em psicologia
02 de março de 2026
Por unanimidade, Plenário manteve liminar do ministro Flávio Dino, por invasão de competên [ Leia mais... ]
STF suspende habilitação sem concurso para tradutores públicos até nova regulamentação
02 de março de 2026
Segundo o voto do relator, ministro Nunes Marques, possibilidade de concessão de habilitação sem concurso precisa de regulamentaçã [ Leia mais... ]
STJ: Liminar que reduziu pensão alimentícia leva a suspensão de prisão civil
02 de março de 2026
?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a ordem de prisão civil [ Leia mais... ]
STJ considera válido dízimo de mais de R$ 100 mil dado à Igreja Universal por meio de cheque
02 de março de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válido o pagamento de dí [ Leia mais... ]
STJ: Paternidade socioafetiva póstuma não exige manifestação formal do pai
02 de março de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que o reconhe [ Leia mais... ]
STJ: Prazo para cumprimento de sentença em ação de partilha de bens e dívidas é de dez anos
02 de março de 2026
?A Terceira Turma do Superior de Justiça (STJ) decidiu que o prazo para o cumprimento de s [ Leia mais... ]
TST: Chefe de cozinha não exerce cargo de confiança e terá direito a horas extras
02 de março de 2026
Ela estava sujeita a controle de jornada e não tinha poderes de gestão Resumo: [ Leia mais... ]
TST homologa acordo entre GOL e aeronautas e põe fim a ação coletiva de 12 anos
02 de março de 2026
Acordo trata de descanso semanal remunerado e pode beneficiar até 7 mil trabalhadores Após sessões de mediação realizadas n [ Leia mais... ]
TRF4: Homem é condenado por compartilhamento de pornografia infantojuvenil após denúncia internacional
02 de março de 2026
A 22ª Vara Federal de Porto Alegre/RS condenou, no dia 25/2, um homem por compartilhar por [ Leia mais... ]