Notícias
TJ/RN: Paciente será indenizado em R$ 25 mil após complicações e cicatriz no queixo em cirurgia ortognática
16 de abril de 2026
O Grupo de Apoio às Metas do CNJ, com atuação na 15ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN con [ Leia mais... ]
TJ/RO: Justiça determina que Município adeque gestão de resíduos sólidos e inclua catadores
16 de abril de 2026
A 1ª Vara Cível de Guajará-Mirim/RO proferiu, nesta terça-feira (14), sentença que obriga [ Leia mais... ]
TJ/MT: Aposentado por invalidez será indenizado após negativação por cobrança de óculos
16 de abril de 2026
Resumo: Aposentado por invalidez será indenizado em R$ 10 mil após ter o nome negativ [ Leia mais... ]
TJ/MT: Cobrança de seguro por carga roubada é mantida após rejeição de prescrição
16 de abril de 2026
Resumo: Seguradora foi condenada a pagar R$ 205.385,98 por roubo de carga após não comprovar negativa formal de cobertura. [ Leia mais... ]
TJ/MT rejeita recurso e mantém decisão que negou indenização por negativação
16 de abril de 2026
Resumo: Consumidora pediu à Justiça que uma decisão fosse revista para reconhecer a negativação como indevida e garantir inde [ Leia mais... ]
TJ/RN: Cancelamento de passagens aéreas sem aviso prévio resulta em indenização por danos morais
16 de abril de 2026
O 14° Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN condenou uma empresa online de comerci [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça condena motorista, associação e locadora por acidente com motociclista
16 de abril de 2026
O 2º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal/RN julgou parcialmente pr [ Leia mais... ]
TRT/RS: Auxiliar de limpeza assediada sexualmente por gerente de loja será indenizada
16 de abril de 2026
Resumo: Auxiliar de limpeza de loja foi assediada sexualmente por gerente. Homem fazi [ Leia mais... ]
TRT/RO-AC: Justiça condena empresa por danos morais ao reter salários de trabalhador falecido
16 de abril de 2026
Decisão da Vara do Trabalho de São Miguel do Guaporé reforça que a morte do empregado não extingue o direito ao recebimento de sal [ Leia mais... ]
TRT/DF-TO valida pedido de demissão de gestante e afasta indenização por estabilidade
16 de abril de 2026
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) decidiu considera [ Leia mais... ]