Notícias
TRF3 mantém condenação de dois homens por falso testemunho em audiência trabalhista
07 de novembro de 2022
Para magistrados, ação na Justiça do Trabalho confirmou materialidade e autoria do crime. [ Leia mais... ]
TRT/RN: Descontos indevidos de contribuição sindical em aposentadoria não geram danos morais
07 de novembro de 2022
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª região (TRT-RN) não reconheceu o direito ao recebimento de indenização po [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Operadora Claro indenizará consumidor por sete anos de cobrança indevida
07 de novembro de 2022
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou a Claro S [ Leia mais... ]
TRT/CE: Doença degenerativa agravada por conta do trabalho configura acidente laboral
07 de novembro de 2022
Trabalhador portador de doença degenerativa na coluna, agravada por conta do serviço que e [ Leia mais... ]
TJ/PB: Bradesco deve indenizar aposentada por cobrar anuidade de cartão não solicitado
07 de novembro de 2022
Por decisão da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, o Banco Bradesco Cartões S/A deverá pagar a uma aposentada a [ Leia mais... ]
TJ/SP: Instituto indenizará por perda de amostras de células-tronco congeladas
07 de novembro de 2022
Pais contrataram serviço pensando na saúde futura do filho. A 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo [ Leia mais... ]
TRT/SP: Cláusula coletiva que compensa horas extras com gratificação de função é considerada válida
07 de novembro de 2022
A 2ª Vara de Trabalho de Itapecerica da Serra-SP reconheceu a validade de uma cláusula coletiva que determina que o valor pago por [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém condenação do DF a devolver ITBI aumentado sem processo administrativo
07 de novembro de 2022
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a sentença que condenou o DF a devolver Imposto de Transmis [ Leia mais... ]
TJ/RN: Bradesco indenizará cliente por descontos indevidos em sua conta
07 de novembro de 2022
Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do TJRN determinaram que uma instituição financeira ao pagamento em dobro das ta [ Leia mais... ]
TJ/AC: Vereador que desviou material de construção de escola deve perder cargo
07 de novembro de 2022
Após Supremo Tribunal Federal (STJ) manter a condenação do réu, a Vara Única da Comarca do Bujari determinou a perda do cargo do p [ Leia mais... ]