Notícias
TJ/SC: Falta de CNH não exime município de indenizar acidente fatal por buraco na rua
07 de novembro de 2022
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em apelação sob r [ Leia mais... ]
TJ/PE: Candidata aprovada em 2º lugar no cargo de psicóloga obtém direito à nomeação
07 de novembro de 2022
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) reconheceu, de forma unânime, o direito líquido e certo [ Leia mais... ]
TJ/MA: Editora Globo é condenada a indenizar homem por excesso de ligações de telemarketing
07 de novembro de 2022
Um homem que recebia ligações do setor de telemarketing de uma editora em número excessivo [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Detran é condenado por demora de 4 meses na emissão de habilitação
07 de novembro de 2022
O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran) terá que indenizar um motorista pela demora de quatro meses na emissão da [ Leia mais... ]
TRT/RS: Trabalhador acusado indevidamente de reter valores da empresa deve ser indenizado
07 de novembro de 2022
Um representante comercial de uma indústria de produtos higiênicos deve receber R$ 4,2 mil [ Leia mais... ]
TRT/SP: Terceirizada que manteve contrato de zelador agressor indenizará faxineira vítima de violência
07 de novembro de 2022
A 57ª Vara do Trabalho de São Paulo condenou a empresa terceirizada Garantia Real Serviços LTDA a indenizar faxineira agredida no [ Leia mais... ]
TJ/RN: Cancelamento unilateral de plano de saúde gera danos morais
07 de novembro de 2022
A 4ª Vara Cível de Natal condenou um plano de saúde a pagar indenização por danos morais em favor de uma menina, beneficiária do s [ Leia mais... ]
TJ/SP: Homem que emprestou conta bancária para golpe, tem condenação mantida por receptação
07 de novembro de 2022
Acusado sabia da origem ilícita dos valores depositados. A 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Pau [ Leia mais... ]
TJ/SP: Município indenizará familiares após serviço funerário enviar corpo errado a velório
07 de novembro de 2022
Constrangimento causou danos morais à família. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou [ Leia mais... ]
TJ/ES: Moradora de Vila Velha que ficou com a perna presa em bueiro deve ser indenizada
07 de novembro de 2022
A requerente contou que voltava do trabalho, quando sua perna direita entrou totalmente no [ Leia mais... ]