Notícias
TJ/DFT: PM deve ser indenizada por mensagens homofóbicas em grupo de mensagem
07 de novembro de 2022
O Juiz da 14ª Vara Cível de Brasília determinou que uma policial militar seja indenizada após ser vítima de comentários homofóbico [ Leia mais... ]
TJ/MG: Concessionária de rodovia indenizará motorista por acidente provocado por animal
07 de novembro de 2022
Segundo decisão, empresa é responsável por fiscalizar a via. A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJM [ Leia mais... ]
TJ/RS: Menino deve ser indenizado por fratura provocada após queda de trave do gol
07 de novembro de 2022
Os Desembargadores que integram a 6ª Câmara Cível do TJRS, por unanimidade, mantiveram dec [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a arcar com transporte e tratamento de hemodiálise
07 de novembro de 2022
A 8ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que obrigou o Distrito Federal a custear o tratamento de hemodiálise do autor, bem co [ Leia mais... ]
TRT/MG: Empresa indenizará trabalhador dispensado por mensagem de WhatsApp após reclamar de atraso salarial
07 de novembro de 2022
Uma siderúrgica em Minas Gerais foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 2 mil, ao ex-empregado [ Leia mais... ]
TJ/MG: Faculdade é condenada a indenizar ex-alunas por omitir que curso não era reconhecido pelo MEC
07 de novembro de 2022
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou uma faculdade mineira a indenizar por danos morais duas [ Leia mais... ]
TJ/SC: Paciente que engoliu broca em consultório dentário será indenizado por danos morais
07 de novembro de 2022
Um homem que buscou tratamento de implante dentário em uma clínica odontológica e acabou p [ Leia mais... ]
Falta de procuração com poderes para receber intimação leva STJ a revogar prisão de devedor de alimentos
04 de novembro de 2022
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou uma ordem de prisão em execução de alimentos na qual o advogado do de [ Leia mais... ]
STJ mantém prescrição em processo por supostos prejuízos causados pelo “Cartel do Suco de Laranja”
04 de novembro de 2022
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que declarou presc [ Leia mais... ]
STJ: Restituição da quantia paga por produto com defeito deve compreender o valor atualizado da compra
04 de novembro de 2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o direito do consumido [ Leia mais... ]