Notícias
TST: Empresa poderá deduzir seguro de vida da indenização devida a família de borracheiro
04 de novembro de 2022
Para a 4ª Turma, as parcelas têm a mesma natureza jurídica. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho autorizou a Rea [ Leia mais... ]
TST nega enquadramento de servidores como defensores públicos na Bahia
04 de novembro de 2022
Eles eram celetistas e tornaram-se estatutários na década de 1990. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SD [ Leia mais... ]
TST: Atendente dispensada quando investigava câncer de mama deve ser reintegrada
04 de novembro de 2022
A dispensa foi considerada discriminatória. A Energisa Mato Grosso do Sul – Distrib [ Leia mais... ]
TRF1 determina nomeação em concurso conforme ordem de classificação
04 de novembro de 2022
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou que a União convoque e nomeie os candidatos de concurso de oficial temp [ Leia mais... ]
TRF1: Apresentação de documentos físicos para matrícula em universidade não contraria regra de edital que previu apresentação em formato digital
04 de novembro de 2022
Um estudante do 5º período do curso de Licenciatura em Educação Física da Universidade Santo Amaro, no Maranhão, obteve no Tribuna [ Leia mais... ]
Não cabe ao TRF4 impedir envio de arroz exportado para a Guiana Francesa
04 de novembro de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso da Olim Agro Cereais Ltda que requisitou ordem judicial para impedir [ Leia mais... ]
TRF4: Estado deverá pagar despesas de agricultor em hospital particular por falta de leito público
04 de novembro de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou procedente recurso de um agricultor [ Leia mais... ]
TJ/RN: Simples registro no ‘Serasa Limpa Nome’ não gera indenização
04 de novembro de 2022
Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do TJRN voltaram a destacar – o mesmo entendimento firmado em uma decisão anteri [ Leia mais... ]
TJ/RN entende que provas colhidas antes do contraditório e ampla defesa também são válidas
04 de novembro de 2022
O argumento de que as provas colhidas antes do crivo do Judiciário, do princípio do contraditório e da ampla defesa, não servem co [ Leia mais... ]
TRT/MG: mantém condenação de trabalhador a pagar honorários de sucumbência em decisão transitada em julgado antes de posicionamento do STF sobre o tema
04 de novembro de 2022
Caso tenha trânsito em julgado antes do posicionamento do STF, a decisão só pode ser modif [ Leia mais... ]