Notícias
TRF1 realinha pena de réu condenado por sentença que não apresentou fundamentação suficiente para majoração da pena-base
14 de abril de 2023
Em apelação interposta pelo réu contra a sentença do Juízo da 3ª Vara Federal do Piauí que o condenou a 10 anos de reclusão e 288 [ Leia mais... ]
TJ/SC: Cliente será indenizada após injusta acusação de querer 'levar vantagem' em restaurante
14 de abril de 2023
Uma consumidora que foi acusada de querer “levar vantagem” pelo proprietário e funcionários de um restaurante no norte do Estado s [ Leia mais... ]
TJ/SC: Empresa de jogos para a internet deve pagar imposto sobre serviços
14 de abril de 2023
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou o dever de pagar ISSQN (Imposto sobre Ser [ Leia mais... ]
TRT/SP: Empregado é indenizado por dano moral ao ser obrigado a reviver continuamente o acidente sofrido na empresa
14 de abril de 2023
Decisão proferida na 9ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP condenou a Ambev a indenizar um e [ Leia mais... ]
TJ/MA: Casa abastecida por poço não é obrigada a pagar fatura de concessionária
14 de abril de 2023
Uma concessionária de água que realizou cobranças indevidas foi condenada a devolver, em d [ Leia mais... ]
TJ/PB: Banco Hipercard é condenado em dano moral por inclusão indevida em cadastro de inadimplentes
14 de abril de 2023
A Turma Recursal de Campina Grande deu provimento a um recurso a fim de condenar Hipercard Banco Múltiplo S.A ao pagamento de inde [ Leia mais... ]
TRT/RJ: Gari tem reconhecido o direito ao adicional de insalubridade em grau máximo
14 de abril de 2023
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1) reformou uma sentença, con [ Leia mais... ]
TJ/MG: Agência de intercâmbio terá de indenizar estudantes por danos durante viagem
14 de abril de 2023
Elas tiveram problemas em estadia no Canadá. A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decis [ Leia mais... ]
TJ/PB: Município deve indenizar filhas de idoso vítima de ataque de abelhas
14 de abril de 2023
A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça fixou em R$ 100 mil a indenizaç [ Leia mais... ]
TRT/RS: Frigorífico que restringia uso de banheiro deve indenizar trabalhadora
14 de abril de 2023
Uma operadora de produção de um frigorífico, do noroeste do Rio Grande do Sul, deverá receber indenização por danos morais em razã [ Leia mais... ]