Notícias
TJ/MT: Lei municipal que altera prazos em doação de terreno é constitucional
04 de novembro de 2022
O Tribunal de Justiça rejeitou uma Arguição de Inconstitucionalidade contra uma lei do município de Alta Floresta que tratava da d [ Leia mais... ]
TJ/SC: Plano de saúde que negou gratuidade de remédios para paciente pagará danos morais
03 de novembro de 2022
Uma mulher que teve complicações de saúde após o parto e foi tratada com desídia por seu plano de saúde será indenizada em R$ 3 mi [ Leia mais... ]
TJ/SC: Ataque de hacker não é justificativa de para redesignar audiência
03 de novembro de 2022
A 1ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matér [ Leia mais... ]
TJ/RN bloqueia R$ 22 mil de contas públicas para tratamento ocular em idosa
03 de novembro de 2022
A Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Parnamirim determinou o bloqueio judicial de Recursos Públicos Estaduais e Municipa [ Leia mais... ]
TJ/SC autoriza suspensão de audiências, a critério de juízes, por paralisação dos caminhoneiros
03 de novembro de 2022
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), através da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 21 [ Leia mais... ]
TJ/MA: Consumidora que mastigou prego junto com alimento tem direito a indenização
03 de novembro de 2022
Uma consumidora que encontrou um corpo estranho, no caso, um prego, em uma bandeja de alimentos adquiridos em um supermercado, dev [ Leia mais... ]
TJ/MG: Praticante de paintball que se machucou deve ser indenizado em R$ 8 mil
03 de novembro de 2022
Um homem que se machucou jogando paintball deverá receber R$ 4 mil por danos morais e R$ 4 [ Leia mais... ]
TJ/GO fixa IRDR sobre polaridade passiva para mandado de segurança em casos de promoção para oficiais da PM
03 de novembro de 2022
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) fixou tese jurídica em I [ Leia mais... ]
TJ/ES: Bancário deve ser indenizado por cliente que o ofendeu dentro de agência
03 de novembro de 2022
A requerida foi condenada a indenizá-lo em R$ 5 mil por danos morais. Uma cliente foi condenada a indenizar o funcionário d [ Leia mais... ]
TJ/SC: Clínica não recebe autorização judicial para bronzeamento artificial com ultravioleta
03 de novembro de 2022
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina voltou a negar ple [ Leia mais... ]