Notícias
CNJ: Desembargador do TJ/GO é aposentado por assédio sexual
02 de março de 2026
Um desembargador do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) foi aposentado compulsoriamente por assediar uma colaboradora do órgão. As [ Leia mais... ]
TJ/SP: Impenhorabilidade de bem de família não afasta responsabilidade de herdeiros responderem por dívida
02 de março de 2026
Acréscimo patrimonial define limite da obrigação. A 23ª Câmara de Direito Privado d [ Leia mais... ]
TJ/MT: Bradesco indenizará consumidor por empréstimo via aplicativo não comprovado
02 de março de 2026
Resumo: Consumidor que teve nome negativado por empréstimo não reconhecido consegue manter indenização de R$ 7 mil Banco n [ Leia mais... ]
TJ/MT: Plano de saúde Bradesco tem reajuste de 75% suspenso por indício de abusividade
02 de março de 2026
Resumo: Colegiado limitou provisoriamente reajustes de plano de saúde classificado co [ Leia mais... ]
TJ/MT suspende descontos de empréstimo em benefício BPC por suspeita de fraude
02 de março de 2026
Resumo: O TJMT determinou a suspensão imediata de descontos em benefício assistencial (BPC/LOAS) de um menor com deficiência. [ Leia mais... ]
TJ/MT: Bradesco tem recurso negado e multa majorada por não apresentar contratos
02 de março de 2026
Resumo: • Tribunal manteve aumento de multa diária por não apresentação de documentos bancários. • Justiça confirmou aplicação d [ Leia mais... ]
TJ/MG: Cemitérios devem indenizar por desaparecimento de restos mortais
02 de março de 2026
Justiça reconheceu a violação à memória e dignidade das famílias “A violação do dev [ Leia mais... ]
TJ/MT reduz penhora sobre salário de devedora em situação de saúde delicada
02 de março de 2026
Resumo: Mulher que devia mais de R$ 82 mil a uma instituição financeira cooperativa teve 30% de seu salário bloqueado e entro [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça determina que sejam realizadas obras de acessibilidade no CAPS
02 de março de 2026
A Justiça estadual julgou procedente uma Ação Civil ajuizada pelo Ministério Público do Ri [ Leia mais... ]
TRT/SC: Seleção de funcionária por desempenho não basta para gerar dano moral
02 de março de 2026
Colegiado considerou que indenização depende de demonstração clara de cobrança abusiva capaz de violar direitos de personalidade d [ Leia mais... ]