Notícias
TJ/ES: Município deve indenizar estudante que perdeu rim após queda em escola
03 de novembro de 2022
A juíza entendeu que houve falha na prestação do serviço público. Um aluno do Município da Serra, com deficiência intelectu [ Leia mais... ]
TRT/SC: Contrato de aprendizagem é essencial para fixar jovem na escola
03 de novembro de 2022
Gestora auxiliar do Programa de Combate ao Trabalho Infantil, Lisiane Vieira abordou tema durante palestra em Catanduvas, meio-oes [ Leia mais... ]
TJ/AM nega liminar para estabelecer pensão alimentícia a filhos de detentos que morreram no presídio
01 de novembro de 2022
Decisão de 1.º Grau considerou ser necessária comprovação individualizada e observou exceç [ Leia mais... ]
Cidadania: TJ/SP autoriza correção de registro de antepassados falecidos para processo de dupla nacionalidade
01 de novembro de 2022
Erros eram comuns na época da imigração. A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal [ Leia mais... ]
TJ/SC: Demissão de cunho político é revertida e motorista receberá dano moral em Catanduvas
01 de novembro de 2022
Um motorista demitido por município do meio-oeste do Estado em abril de 2020 será readmiti [ Leia mais... ]
TJ/SC: Mentira em rede social é combatida com indenização de R$ 10 mil
01 de novembro de 2022
Um homem será indenizado em R$ 10 mil por ter sido associado ao furto de 45 mil luvas cirú [ Leia mais... ]
TJ/AM mantém isenção de ICMS em importações e reforma sentenças quanto a honorários sucumbenciais
01 de novembro de 2022
Relator observou que conduta de cobrança viola os princípios como segurança jurídica, presunção de legitimidade e boa-fé. A [ Leia mais... ]
TRT/SP mantém adicional de insalubridade por fornecimento de equipamento de proteção individual sem certificação
01 de novembro de 2022
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região manteve condenação de um fabricante de rodas automotivas ao pagamento de adicional de insalubridade [ Leia mais... ]
TJ/PB: Empresa de telefonia TIM é condenada a indenizar consumidora que teve seu nome inscrito na Serasa
01 de novembro de 2022
A empresa Tim Celular S/A pagará indenização, no valor de R$ 5 mil, a uma consumidora que teve seu nome inscrito na Serasa, em dec [ Leia mais... ]
TJ/SP absolve réu que fez falsificação grosseira de carteira de habilitação
01 de novembro de 2022
Documento era incapaz de ludibriar policiais. A 10ª Câmara de Direito Criminal do T [ Leia mais... ]