Notícias
STJ: Estupro de criança ou adolescente em ambiente doméstico deve ser julgado em vara especializada
28 de outubro de 2022
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em embargos de divergência julgados nesta quarta-feira (26), que, [ Leia mais... ]
STJ: Remuneração do liquidante de seguradora deve ser extraída da comissão paga à Susep
28 de outubro de 2022
Na liquidação de sociedade seguradora não é aplicável o artigo 16, parágrafo 2º, da Lei 6.024/1974, que trata da liquidação de ins [ Leia mais... ]
TST: Empresa agrícola pagará horas de trajeto a empregado que passava a semana em alojamento
28 de outubro de 2022
O local de trabalho era de difícil acesso e não servido de transporte público. A Sé [ Leia mais... ]
TST: Concessionárias de estradas de SP não podem propor ação para discutir cláusulas econômicas
28 de outubro de 2022
Segundo a SDC, o empregador pode conceder vantagens aos empregados sem autorização judicial. A Seção Especializada em Dissí [ Leia mais... ]
TRF1: Funasa é condenada a pagar danos morais a agente de saúde contaminado por produtos tóxicos em decorrência de atividade profissional
28 de outubro de 2022
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) condenou a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) ao pagamento de danos m [ Leia mais... ]
TRF1: Professores e escolas exclusivas de artes marciais não precisam de registro profissional em Conselho Regional de Educação Física
28 de outubro de 2022
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou que uma empresa que [ Leia mais... ]
TRF4: Fundo de Saúde do Exército não precisa ressarcir cirurgia eletiva
28 de outubro de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou pedido de ressarcimento de despesas hospitalares para a família de uma mulhe [ Leia mais... ]
TRF4: União vai custear tratamento psicológico para criança de 4 anos com autismo
28 de outubro de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF4) julgou, no último mês, apelação e determin [ Leia mais... ]
TRF3: Anistiado político receberá indenização por danos morais
28 de outubro de 2022
Decisão considerou perseguição sofrida durante o regime militar. A 9ª Vara Cível Federal de São Paulo condenou a União ao p [ Leia mais... ]
TJ/SP: Apoiadores de candidato eleito à Presidência poderão ocupar Avenida Paulista
28 de outubro de 2022
Manifestações devem começar a partir das 20h30. A 14ª Vara de Fazenda Pública da Ca [ Leia mais... ]