Notícias
TRT/MT fixa multa após ameaça de demissão em massa em Rondonópolis
28 de outubro de 2022
A Justiça do Trabalho em Mato Grosso determinou que a Fazenda Ponte Pedra, localizada na BR-163, em Rondonópolis, não pratique ass [ Leia mais... ]
TRT/GO admite medida atípica de execução e autoriza a pesquisa por armas de fogo em nome da empresa executada
28 de outubro de 2022
A decisão unânime visa atender o pedido da ex-gerente de uma confecção da cidade de Rio Ve [ Leia mais... ]
TJ/DFT: mantém condenação com base em testemunho indireto respaldado por provas
28 de outubro de 2022
Os Desembargadores da 1ª Turma Criminal do TJDFT mantiveram a sentença que utilizou, além de outras provas, o testemunho indireto [ Leia mais... ]
TRT/SC: Parte deve comprovar insuficiência de renda para ficar isenta de custas judiciais
28 de outubro de 2022
Tese jurídica fixada pelo Pleno estabelece que mera declaração de hipossuficiência não serve mais como requisito para acessar Just [ Leia mais... ]
TJ/GO: Juíza determina pagamento de R$ 210 milhões a credores trabalhistas da falida Encol
28 de outubro de 2022
A juíza Luciana Amaral, que preside o processo relacionado à Encol, determinou, nessa quarta-feira (26), o pagamento de R$ 210 mil [ Leia mais... ]
TJ/PB: Município é condenado a pagar salários de servidora gestante
28 de outubro de 2022
"É garantia constitucional de toda trabalhadora que se encontra em período gestacional, independentemente do regime jurídico de tr [ Leia mais... ]
TJ/MA: Supermercado é condenado a indenizar mulher que teve cartão usado por outra pessoa
28 de outubro de 2022
Uma rede de supermercados foi condenada a indenizar uma mulher que teve o cartão utilizado por outra pessoa, bem como a declarar n [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Homem é condenado a indenizar servidora por divulgar vídeo com acusação sem provas
28 de outubro de 2022
A exposição indevida de profissional de saúde com alegação inverídica de aplicação simulada de vacina configura ato ilícito. No en [ Leia mais... ]
TJ/RN: Consumidora será indenizada após companhia aérea cancelar voo de retorno em viagem internacional
28 de outubro de 2022
A 3ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, condenou uma companhia aérea a pagar indenizaçã [ Leia mais... ]
TJ/SC: Professor deve buscar outro caminho para obter licença e atuar em competições da CBF
28 de outubro de 2022
Um professor da rede municipal de ensino de Itajaí, no litoral norte do Estado, vai precis [ Leia mais... ]