Notícias
TJ/SC: Paciente obrigada a arcar com custos de cirurgia será indenizada por seu plano de saúde
28 de outubro de 2022
Uma operadora de plano de saúde foi condenada ao pagamento de indenização por danos materiais em favor de uma moradora de Mafra, n [ Leia mais... ]
TJ/SC: Banco suspenderá cobrança e devolverá R$ 78 mil para aposentada vítima de golpe
28 de outubro de 2022
Uma instituição financeira que falhou ao não detectar operações atípicas na conta de aposentada deverá suspender as cobranças e de [ Leia mais... ]
TJ/MG: Empresa de tecnologia deverá substituir celular danificado
28 de outubro de 2022
Perícia constatou que aparelho, apesar de ser à prova d'água, não resistiu ao contato. [ Leia mais... ]
TJ/RN: Criança com tumor cerebral ganha liminar para plano de saúde autorizar cirurgia
28 de outubro de 2022
A juíza do Plantão Noturno Cível e Criminal, Ana Nery Lins de Oliveira Cruz, determinou, em caráter liminar de urgência, que um pl [ Leia mais... ]
TJ/MA: Refrigerante com corpo estranho leva TJMA a condenar empresa a indenizar consumidor
28 de outubro de 2022
A 1ª Câmara Cível do Tribunal manteve a sentença da Comarca de Riachão, onde ocorreu o fato. A empresa Refrescos Guararapes [ Leia mais... ]
TRT/MG: Dispensa discriminatória em empresa de coleta de resíduos gera indenização para trabalhador
28 de outubro de 2022
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, ao trabalhador que foi dispen [ Leia mais... ]
TJ/RN mantém decisão que negou pedido de comercialização e manipulação das substâncias anabolizantes
28 de outubro de 2022
A 2ª Câmara Cível, por unanimidade de votos, negou um recurso interposto por uma empresa do ramo farmacêutico com atuação em Mosso [ Leia mais... ]
STF mantém exigência de nível superior para cargo de perito técnico na Bahia
27 de outubro de 2022
Para a Corte, dispositivos de leis estaduais da Bahia são constitucionais. Por decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal [ Leia mais... ]
STF libera empréstimos consignados a beneficiários de programas sociais
27 de outubro de 2022
Para Nunes Marques, trata-se de opção legislativa que busca garantir às famílias brasileiras com dificuldades crédito barato, espe [ Leia mais... ]
STJ: Repetitivo definirá se incide contribuição previdenciária sobre 13º proporcional ao aviso prévio indenizado
27 de outubro de 2022
Sob o rito dos recursos especiais repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir se "é cabível a [ Leia mais... ]