Notícias
TRT/MG: Trabalhador será indenizado por ser obrigado a rebolar e fazer grito de guerra em Uberaba
27 de outubro de 2022
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 1 mil, ao ex-empregado de uma rede de [ Leia mais... ]
TJ/ES: Justiça nega pedido de indenização a presidente de comunidade que teve cargo ocupado por interina
27 de outubro de 2022
Por motivos de saúde o homem teria precisado se afastar de suas funções por 4 meses. A juíza da 4ª Vara Cível da Serra nego [ Leia mais... ]
TJ/MA: Homem com deficiência que não comprovou ofensas morais não deve ser indenizado
27 de outubro de 2022
Uma pessoa com deficiência que não comprovou ofensas morais que alega ter sofrido por parte de um motorista de empresa de transpor [ Leia mais... ]
TJ/MG: Companhia aérea terá que indenizar passageiro por adiamento de voo
27 de outubro de 2022
Realocação e atraso em viagem causam transtorno a passageiro. A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ [ Leia mais... ]
TRT/GO: Ausência de ilegalidade em revista afasta condenação ao pagamento por danos morais
27 de outubro de 2022
Revista feita pela empregadora nos pertences pessoais de empregado, sem contato físico com [ Leia mais... ]
TRT/RS: Trabalhador que teve alta do INSS mas foi considerado inapto para o serviço pela empregadora deve ser indenizado
27 de outubro de 2022
Um trabalhador que teve alta previdenciária do INSS mas continuou incapacitado para o serviço, conforme o médico da empregadora e [ Leia mais... ]
TRT/RS: Condenação por crime ambiental prevê plantio de árvores e multa
27 de outubro de 2022
Os Desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do TJRS decidiram, por unanimidade, mant [ Leia mais... ]
TJ/MT mantém condenação de homem por injúria racial e ameaças contra vizinhos
27 de outubro de 2022
Mantida condenação de um homem por injúria racial e ameaça contra moradores de Tangará da Serra. A decisão do Tribunal de Justiça [ Leia mais... ]
TJ/SP: Faculdade deve expedir diploma e indenizar ex-aluna por danos morais
27 de outubro de 2022
Estudante não participou de atividade porque estava grávida. A 38ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São [ Leia mais... ]
TRT/SP: Empresa de iluminação indenizará trabalhadores e familiares contaminados por mercúrio e outras substâncias tóxicas
27 de outubro de 2022
Por maioria de votos, a 17ª Turma condenou em ação civil pública a Havells Sylvania Brasil Iluminação Ltda a indenizar ex-empregad [ Leia mais... ]