Notícias
TJ/MT: Bloqueio de verbas substitui multa diária para garantir cirurgia urgente
02 de março de 2026
Resumo: A Câmara ajustou a forma de cumprimento de uma ordem judicial em caso de saúd [ Leia mais... ]
TJ/RN: Médica é condenada por receber salário sem exercer funções
02 de março de 2026
A Justiça condenou uma médica do Município de Parnamirim, além de três outras servidoras p [ Leia mais... ]
TJ/MT: Unimed deve providenciar o reembolso integral de tratamento para autismo fora da rede do plano
02 de março de 2026
Resumo: • Tribunal confirmou direito ao reembolso integral de terapias para TEA fora da rede credenciada. • Para a Corte, a limi [ Leia mais... ]
TJ/MT: Falhas da VIVO anulam multa e geram condenação por negativação indevida
02 de março de 2026
Resumo: Empresa que enfrentou falhas constantes em serviços de telefonia conseguiu an [ Leia mais... ]
TJ/SC: Dono de veículo danificado após abastecimento com combustível trocado será indenizado
02 de março de 2026
Posto encheu tanque de carro movido a gasolina com óleo diesel O Tribunal de Justiç [ Leia mais... ]
TJ/SP: Moradora não precisará reverter obra de ampliação de imóvel
02 de março de 2026
Primazia do direito fundamental à moradia digna. A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo [ Leia mais... ]
TJ/RN: Empresa de ônibus é condenada após extravio e posterior devolução de bagagem danificada
02 de março de 2026
O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pau dos Ferros/RN condenou uma empresa p [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça eleva percentual de alimentos devidos
02 de março de 2026
A 1ª Vara da Comarca de Touros/RN fixou alimentos definitivos devidos por um pai ao filho no percentual de 20% do salário-mínimo v [ Leia mais... ]
TJ/MT: Plataforma deve indenizar usuária e reativar perfis suspensos indevidamente
02 de março de 2026
Resumo: O TJMT confirmou condenação de plataforma digital por bloqueio indevido de co [ Leia mais... ]
TJ/SP responsabiliza município por acidente em creche
02 de março de 2026
Criança teve queimaduras de 2º e 3º graus. A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em p [ Leia mais... ]