Notícias
TRT/MG: Cozinheira do refeitório arrastado pela lama em Brumadinho tem indenização negada por estar de férias no momento da tragédia
26 de outubro de 2022
A Justiça do Trabalho negou o pedido de indenização por danos morais de uma trabalhadora que exercia a função de cozinheira do ref [ Leia mais... ]
TRT/SP: Empresa que não inibiu condutas racistas entre colegas de trabalho deve pagar indenização
26 de outubro de 2022
A 13ª Turma do TRT da 2ª Região manteve condenação no valor de R$ 10 mil à empresa de serv [ Leia mais... ]
TJ/SP: Ex-marido não tem direito a receber aluguel de imóvel onde moram a ex-esposa e filhos menores
26 de outubro de 2022
Decisão reconhece maior vulnerabilidade da mãe. A 9ª Câmara de Direito Privado do T [ Leia mais... ]
TRT/SP: WhatsApp é forma válida para convite a testemunha, mas recebimento deve ser comprovado
26 de outubro de 2022
A 13ª Turma do TRT da 2ª Região negou recurso de trabalhador que pretendia nulidade de aud [ Leia mais... ]
TJ/SP: Lei que concede desconto no IPTU a moradores que adotarem cães e gatos é inconstitucional
26 de outubro de 2022
Falta de previsão de impacto financeiro e orçamentário. Em decisão unânime, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São [ Leia mais... ]
TJ/MG: Agência bancária é condenada por postagem indevida em mídias sociais
26 de outubro de 2022
Beneficiária de auxílio emergencial foi exposta de forma errônea. A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais [ Leia mais... ]
TJ/MA reconhece direito de beneficiária de plano de saúde Amil a reembolso integral
26 de outubro de 2022
Decisão da 2ª Câmara Cível entendeu que segurada fez portabilidade de carências, sem necessidade de cumprir novos períodos ou de c [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Ente Público é obrigado a disponibilizar transporte gratuito no dia das eleições
26 de outubro de 2022
O Juiz da Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF determinou, em d [ Leia mais... ]
TJ/ES: Família que teve voo remarcado quatro vezes pela Azul deve se indenizada por companhia aérea
26 de outubro de 2022
A sentença foi proferida pelo juiz da 4ª Vara Cível de Vitória. O juiz da 4ª Vara C [ Leia mais... ]
TJ/PB condena de posto que vendeu combustível adulterado
26 de outubro de 2022
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenaç [ Leia mais... ]