Notícias
TRF1 aumenta pena de réus condenados por estelionato devido às consequências do crime e não pelo fato de terem mentido em interrogatório
04 de abril de 2023
O Ministério Público Federal (MPF) apelou ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) da sentença que condenou dois réus às p [ Leia mais... ]
TRF1 mantém condenação de médico perito do INSS que pediu vantagem indevida de cunho sexual para emissão de laudo favorável
04 de abril de 2023
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve parcialmente a sentença do Juízo Federal da Subseção Judiciári [ Leia mais... ]
TRF1: Incra não deve indenizar benfeitorias realizadas por assentado rural que repassou imóvel a terceiro
04 de abril de 2023
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu reformar uma sentença e afastar o pagamento de indenização por [ Leia mais... ]
TRF4: Homem com esquizofrenia receberá benefício por dificuldade de inserção no mercado
04 de abril de 2023
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu a um morador de Pinhão (PR) com esquizofrenia Benefício Assistencial à pe [ Leia mais... ]
TRF6 rejeita exigência de diploma para inscrição em conselho profissional
04 de abril de 2023
No dia 30 de março, a 3a Turma do TRF6 confirmou, por unanimidade, uma decisão que obrigava o COREN/MG (Conselho Regional de Enfer [ Leia mais... ]
TRF3: Médico obtém prorrogação da adesão ao “Mais Médicos”
04 de abril de 2023
Autor cometeu equívoco no preenchimento da documentação para a renovação automática. A 1ª Vara Federal de Caraguatatuba/SP [ Leia mais... ]
TRF3: União, Estado de São Paulo e Município devem fornecer remédio a paciente com dermatite grave
04 de abril de 2023
Para magistrados, ficaram comprovadas a necessidade de medicação e a impossibilidade de arcar com tratamento. A Terceira Tu [ Leia mais... ]
TJ/RJ: Fisioterapeutas não poderão prestar assistência domiciliar em áreas comuns de condomínios residenciais
04 de abril de 2023
Fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais não poderão prestar assistência domiciliar utili [ Leia mais... ]
TRT/RS: reconhece vínculo de emprego de cuidador de idoso
04 de abril de 2023
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve sentença que reconhe [ Leia mais... ]
TJ/SC: Consumidor tem Fiat zero substituído e receberá danos morais por panes irreversíveis
04 de abril de 2023
A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão em favor de consumidora que adquiriu um veículo 0 km co [ Leia mais... ]