Notícias
TJ/SC condena motorista bêbado que destruiu portão de motel e colidiu com muro
25 de outubro de 2022
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de um m [ Leia mais... ]
TJ/AC: Motociclista Flagrado dirigindo bêbado é condenado a prestar serviços à comunidade
25 de outubro de 2022
Na sentença da Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira ainda foi decretada a suspensão [ Leia mais... ]
TJ/SP confirma indenização de R$ 500 mil a pais de aluno morto ao carregar armário no elevador
25 de outubro de 2022
A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou decisão da 7ª Vara da Fazenda Pública que condena a [ Leia mais... ]
TJ/PB: Defeito em óculos de grau não gera dano moral
25 de outubro de 2022
A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou o pedido d [ Leia mais... ]
TJ/RN: Banco tem limite para efetivar descontos em folha de servidor
25 de outubro de 2022
A 2ª Câmara Cível do TJRN destacou, no julgamento de uma Apelação Cível, que é dever de um [ Leia mais... ]
TJ/MA: Faculdade é responsavel por carro riscado dentro de estacionamento
25 de outubro de 2022
Uma faculdade deverá ressarcir materialmente um homem que teve o carro riscado dentro do e [ Leia mais... ]
TRT/MG: Farmácia é absolvida de indenizar família de ex-empregada que morreu em acidente de trânsito após queda de moto
25 de outubro de 2022
Uma farmácia de Pará de Minas-MG foi absolvida de indenizar por danos morais a família da trabalhadora morta em acidente de trânsi [ Leia mais... ]
TJ/SC manda rede social indenizar usuária que teve conta invadida por hackers
25 de outubro de 2022
O juiz César Otávio Scirea Tesseroli, titular do 1º Juizado Especial Cível da comarca de Joinville, condenou uma rede social ao pa [ Leia mais... ]
TJ/RN: Estado tem cinco dias para fornecer cirurgia para idoso com diabetes
25 de outubro de 2022
A Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Parnamirim, determinou, liminarmente, que, no prazo de cinco dias, o Estado do Rio [ Leia mais... ]
TJ/MA condena banco Itaú BMG a indenizar aposentado que nega ter recebido empréstimo
25 de outubro de 2022
A 5ª Câmara Cível entendeu que houve falha na prestação de serviços e disse que dinheiro de suposto consignado teria sido deposita [ Leia mais... ]