Notícias
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar paciente que perdeu visão por falta de atendimento médico
03 de abril de 2023
O Juiz Substituto da 3ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Distrito Federal ao pagamento de indenização, no va [ Leia mais... ]
TJ/ES: Homem será indenizado por danos morais após se acidentar em parque
03 de abril de 2023
A sentença foi proferida pelo Juiz da 4° Vara Cível de Vila Velha, que também reconheceu a [ Leia mais... ]
TJ/SC: Editora que usou imagens em livro sem autorização do fotógrafo pagará por dano moral
03 de abril de 2023
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de uma editora, com sede em Itajaí, q [ Leia mais... ]
TJ/RN: Clínica odontológica terá que pagar danos materiais e morais por erro em procedimento
03 de abril de 2023
O juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, Edino Jales, julgou procedente pedido de um cliente, que sofreu danos após aplicaçã [ Leia mais... ]
TJ/SC: Município ressarcirá despesas de aluguel em favor de família que teve imóvel interditado
03 de abril de 2023
Em decisão da 1ª Câmara de Direito Público, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina ratificou a obrigação do município de Tubarão [ Leia mais... ]
TJ/PB: Estado deve indenizar por acidente envolvendo menor em escola
03 de abril de 2023
A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu manter a sentença, oriunda da 2ª Vara da Fazenda Pú [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Mulher deve indenizar empresa preparatória de concursos por violação de direitos autorais
03 de abril de 2023
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou uma mulher a indenizar a Gran Tecno [ Leia mais... ]
TRT/RS: Empresa de montagem e manutenção industrial deverá pagar piso da categoria a engenheiros
03 de abril de 2023
Engenheiros de uma empresa de montagem e manutenção industrial deverão receber a diferença salarial entre os valores praticados pe [ Leia mais... ]
TJ/SC: Família de idosa que foi maltratada em clínica de repouso será indenizada em R$ 40 mil
03 de abril de 2023
A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina majorou indenização por danos m [ Leia mais... ]
TJ/MG: Banco terá que indenizar cliente vítima de golpe
03 de abril de 2023
Homem caiu no golpe da "falsa central de atendimento". Um cliente que, em novembro de 2021, foi vítima do chamado “golpe da [ Leia mais... ]