Notícias
TJ/RN: Governo do Estado deve custear tratamento de paciente com paralisia cerebral
24 de outubro de 2022
O juiz Demétrio Demeval Trigueiro do Vale Neto, da 1ª Vara da Comarca de Assu, determinou o bloqueio de verbas do Estado do Rio Gr [ Leia mais... ]
TJ/PB: Passageira que sofreu queda em ônibus deverá ser indenizada em R$ 6 mil
24 de outubro de 2022
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso para majorar o valor da indenização, por dan [ Leia mais... ]
TJ/RO determina que município indenize vítima de acidente em carro oficial
24 de outubro de 2022
O direito à indenização por danos morais e materiais a um servidor público contra o Município de Cacoal, acolhido pelo Juízo da ca [ Leia mais... ]
A NOVA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PARTE 2
21 de outubro de 2022
Escreveu ABRÃO RAZUK. advogado militante e ex-juiz de direito em MS membro da academia Sul-Mato-Gr [ Leia mais... ]
STJ: Delação premiada feita por advogado contra seu cliente é nula
21 de outubro de 2022
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou nula a delação premiada feit [ Leia mais... ]
STJ: Imóvel em construção pode ser considerado bem de família
21 de outubro de 2022
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou acórdão do Tribunal de Justiça [ Leia mais... ]
STJ definirá em repetitivo se é necessária prévia liquidação em cumprimento de sentença coletiva
21 de outubro de 2022
Sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir se é necessária a prévia l [ Leia mais... ]
STJ: Não há litisconsórcio passivo necessário entre Facebbok e autor de conteúdo ofensivo
21 de outubro de 2022
Em demanda que objetiva a remoção de publicação ofensiva em rede social e o fornecimento de registros de acesso e conexão, a Terce [ Leia mais... ]
TST Afasta penhora de casa construída em terreno de microempresa devedora
21 de outubro de 2022
A casa serve de residência à família do filho de um dos sócios. A Sexta Turma do Tr [ Leia mais... ]
TST: Funcionária pública terá jornada reduzida para cuidar da mãe com Alzheimer
21 de outubro de 2022
Em outra decisão, a mãe de uma criança com transtorno do espectro autista obteve o mesmo d [ Leia mais... ]