Notícias
TRT/MG: Motorista será indenizado após atropelar e matar homem que se jogou embaixo do ônibus em Juiz de Fora
21 de outubro de 2022
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de [ Leia mais... ]
TRT/RS determina que empresa Stara se abstenha de práticas de coação eleitoral junto a empregados
21 de outubro de 2022
O desembargador Manuel Cid Jardon, da 1ª Seção de Dissídios Individuais (1ª SDI) do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS [ Leia mais... ]
TRT/RN: Professora de Direito tem direito de receber por atividades extraclasses
21 de outubro de 2022
A 6ª Vara do Trabalho de Natal (RN) reconheceu o direito à ex-professora de Curso de Direito a receber horas extras correspondente [ Leia mais... ]
TRT/SP: Reclamação após anos de trabalho nas mesmas condições configura perdão tácito do empregado
21 de outubro de 2022
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença e converteu para pedido de demissão a rescisão indireta de motorista reconhecida [ Leia mais... ]
TJ/SC: Banco indenizará idosa de 107 anos por dificultar seu acesso ao benefício previdenciário
21 de outubro de 2022
Uma instituição bancária deverá indenizar uma aposentada de 107 anos, analfabeta e com parcos recursos, por criar entraves burocrá [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Operadora Telefônica Brasil é condenada a indenizar consumidores que ficaram sete dias sem internet
21 de outubro de 2022
A Telefônica Brasil foi condenada a indenizar três consumidores que ficaram sem internet residencial por sete dias. A 2ª Turma Rec [ Leia mais... ]
TJ/MA condena concessionária a indenizar consumidora por defeito em moto
21 de outubro de 2022
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão manteve sentença da 14ª Vara Cível de São Luís, que condenou a Mônaco Motocen [ Leia mais... ]
TJ/SP: Mulher indenizará vizinha por danos morais após seus cães atacarem cadela
21 de outubro de 2022
Falha no dever de cuidado e vigilância. A 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que [ Leia mais... ]
TJ/MT mantém lei que autoriza redução de IPTU a imóvel beneficiado por financiamento habitacional
21 de outubro de 2022
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio do Órgão Especial, julgou improcedente uma Ação Direta de Inconstitucionalidade con [ Leia mais... ]
TRT/GO: Zootecnista receberá indenização por ter de tomar banho em banheiro sem porta
21 de outubro de 2022
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) manteve, por unanimidade, sentença que deferiu indenizaçã [ Leia mais... ]