Notícias
TRF1: Erro médico - Fundação Universidade de Brasília deve pagar indenização a paciente com câncer
19 de outubro de 2022
Ao julgar a apelação interposta pela Fundação Universidade de Brasília (FUB), a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região [ Leia mais... ]
TRF1: Juiz não pode manter prisão preventiva de acusado após manifestação do MPF por liberdade provisória
19 de outubro de 2022
Um acusado preso em flagrante com uma nota de R$200,00 supostamente falsa teve o pedido de [ Leia mais... ]
TRF1: Benefícios previdenciários concedidos antes das ECs 20/1998 e 41/2003 com renda mensal limitada ao teto à época da concessão fazem jus à aplicação dos novos limites
19 de outubro de 2022
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recorreu no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) contra a decisão que conced [ Leia mais... ]
TRF2 determina repatriação de mais de R$ 44,8 milhões desviados da Petrobrás pelo condenado na Lava Jato Paulo Roberto Buarque Carneiro
19 de outubro de 2022
Acompanhando voto do desembargador federal Marcello Granado, a Segunda Turma Especializada [ Leia mais... ]
TRF4: DNIT deve pagar indenização e pensão à família de caminhoneiro
19 de outubro de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou ao Departamento Nacional de Inf [ Leia mais... ]
TRF4: União pagará indenização a pais de ex-militar que faleceu em decorrência de agravamento de doença renal
19 de outubro de 2022
A Administração foi negligente ao incorporar o rapaz ao serviço militar obrigatório sem fazer um exame físico mais detalhado mesmo [ Leia mais... ]
CNJ recomenda prioridade de julgamento de ações de trabalho infantil
19 de outubro de 2022
No mês de Outubro, dedicado às crianças, diversas instituições se unem para alertar sobre a importância do combate ao trabalho inf [ Leia mais... ]
TJ/SC: Escolha técnica para tratar paciente cabe ao médico e não ao plano de saúde
19 de outubro de 2022
A Justiça da Capital confirmou decisão proferida em caráter liminar e condenou um plano de saúde a fornecer o procedimento cirúrgi [ Leia mais... ]
TJ/MG decide manter pintura gigante em prédio no centro de BH
19 de outubro de 2022
Obra faz parte de um dos maiores festivais de arte pública do Brasil. O juiz da 22ª [ Leia mais... ]
TRT/MG: Via Varejo é condenada por tratar vendedor de forma humilhante
19 de outubro de 2022
Quem não batesse meta era “castigado”, tendo que fazer o serviço de limpeza da loja. Uma empresa de comércio varejista terá [ Leia mais... ]