Notícias
TRF4: Estagiária de prefeitura paranaense não pode receber auxílio emergencial
18 de outubro de 2022
“Para fins de vedação ao recebimento do auxílio emergencial previsto na Lei 13.982/2020, o estagiário vinculado ao serviço público [ Leia mais... ]
TRT/SP nega reintegração e indenização a copiloto da TAM acusado de violência doméstica
18 de outubro de 2022
Em decisão proferida na 7ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP, o juiz Willian Alessandro Roc [ Leia mais... ]
TJ/SC: Agente penitenciária é condenada e perde o cargo por embolsar R$ 20 mil de presos
18 de outubro de 2022
Uma agente penitenciária foi condenada na Serra catarinense após se apropriar de recursos [ Leia mais... ]
TJ/PB: Erro médico - Município deve indenizar pais em R$ 50 mil por erro médico cometido no momento do parto
18 de outubro de 2022
O município de João Pessoa foi condenado a indenizar um casal no valor de R$ 50 mil, a título de danos morais, haja vista o faleci [ Leia mais... ]
TJ/PB: Gol é condenada a pagar R$ 10 mil de danos morais por atraso de voo
18 de outubro de 2022
A Gol Linhas Aéreas foi condenada a pagar uma indenização de R$ 10 mil, de danos morais. A [ Leia mais... ]
TJ/MA: Gotejamento de ar-condicionado em garagem de condomínio não é motivo de indenização
18 de outubro de 2022
Um homem que não comprovou os danos causados por um suposto gotejamento na entrada de sua [ Leia mais... ]
TJ/MG: Perturbação à vizinhança gera indenização por danos morais
18 de outubro de 2022
Entendimento é que barulho acarreta danos passíveis de indenização. A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gera [ Leia mais... ]
TJ/SC: Estudante é condenado por danos morais após ofender professora em sala de aula
18 de outubro de 2022
Uma estudante que ofendeu a professora em sala de aula com xingamentos relacionados a sua [ Leia mais... ]
TRT/RS: Estabilidade sindical não depende do número de dirigentes fixado pelo sindicato
18 de outubro de 2022
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) decidiu, por maioria, que a estabilidade sindical deve ser garantida [ Leia mais... ]
TJ/MA: Criança com deficiência mental tem direito a cuidador na escola
18 de outubro de 2022
Direito à educação do menor é garantia prevista no artigo 5º, da Constituição Federal e artigo 53 do ECA. O juiz Alessandro [ Leia mais... ]