Notícias
STJ: Não cabe reclamação por desobediência a tese fixada em recurso especial oriundo de IRDR
17 de outubro de 2022
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou extinta, sem resolução de mérito, uma reclamação ajuizada contra acór [ Leia mais... ]
TST: Banco Santander deve pagar pensão integral a bancária por doença ortopédica e síndrome de burnout
17 de outubro de 2022
A combinação dos problemas a incapacitou totalmente para o trabalho. A Sexta Turma [ Leia mais... ]
TST: Técnica em enfermagem não receberá férias em dobro por atraso no pagamento
17 de outubro de 2022
A decisão segue a nova orientação do STF sobre o tema A Oitava Turma do Tribunal Su [ Leia mais... ]
TRF1 confirma perda da validade de decreto destinado a regularizar território de comunidade quilombola na Bahia
17 de outubro de 2022
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu que o prazo decadencial de dois anos se aplica a decreto ex [ Leia mais... ]
TRF1: Auto de infração do DNIT por excesso de carga é suficiente e não necessita de perícia
17 de outubro de 2022
Uma transportadora teve negado no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) o pedido p [ Leia mais... ]
TRF1: Servidor público tem direito a férias e a um terço da remuneração durante afastamento para
17 de outubro de 2022
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG) e o Sindicato dos Ser [ Leia mais... ]
TJ/SP nega reintegração a motorista de aplicativo excluído após reclamações de passageiras
17 de outubro de 2022
Plataforma tem o direito de desligar condutores. A 26ª Câmara de Direito Privado do [ Leia mais... ]
TRT/SP: Professor receberá adicional de hora extra por orientar trabalho de conclusão de curso
17 de outubro de 2022
A realização de atividades de trabalho de conclusão de curso (TCC) e orientação de alunos por um professor universitário deve ser [ Leia mais... ]
TJ/SC: Pacote turístico adiado pela pandemia deve ser remarcado sem custo adicional para casal
17 de outubro de 2022
Uma agência de viagens terá 15 dias para disponibilizar novas datas a um casal que adquiri [ Leia mais... ]
TRT/RS Mantém justa causa de bancária que falsificou notas para receber valores da própria seguradora do banco onde trabalhava
17 de outubro de 2022
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve a justa causa aplicada a uma trabalhadora que falsificou not [ Leia mais... ]