Notícias
TRT/GO: Fiscalização ostensiva de técnicos de segurança do trabalho para o uso de EPIs não configura falta grave para rescisão indireta
17 de outubro de 2022
A rescisão indireta do contrato de trabalho exige prova segura quanto à ação ou omissão do empregador que se enquadre em uma das h [ Leia mais... ]
TJ/MG: Segurança ofendida ao impedir entrada de homem de chinelos em casa noturna receberá danos morais
17 de outubro de 2022
O juiz Geraldo Magela dos Reis Alves, da Comarca de Visconde do Rio Branco, condenou um ad [ Leia mais... ]
TJ/RN: Idoso consegue na Justiça cobertura no tratamento de Covid-19 por parte do plano de saúde
17 de outubro de 2022
Um idoso conseguiu que a Justiça determinasse ao seu plano de saúde cobrir e custear as despesas relacionadas a sua internação e t [ Leia mais... ]
TJ/SC: Mulher é condenada por injúria racial e prestará serviços comunitários por um ano
17 de outubro de 2022
A 2ª Vara da comarca de Fraiburgo, no meio-oeste do Estado, condenou uma mulher pelo crime de injúria racial. Em um estabeleciment [ Leia mais... ]
TJ/SP condena motorista de ônibus que atropelou e matou idoso em faixa de pedestres
17 de outubro de 2022
Conduta imprudente caracterizou homicídio culposo. A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo con [ Leia mais... ]
TJ/MG: Banco indenizará idosa por débitos não autorizados em conta corrente
17 de outubro de 2022
Uma correntista será indenizada em R$ 10 mil, por danos morais, por uma instituição financeira de Minas Gerais, porque o banco aut [ Leia mais... ]
TRT/DF-TO aplica tese da imunidade de jurisdição relativa em caso envolvendo embaixada da Jordânia em Brasília
17 de outubro de 2022
Com base na imunidade de jurisdição relativa no tocante a litígios trabalhistas, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho [ Leia mais... ]
TJ/ES: Paciente que contraiu infecção hospitalar será indenizado por danos morais
17 de outubro de 2022
Em decorrência da cirurgia a que foi submetido, o homem teria perdido um dente e parte da massa óssea do nariz. O juiz da 1 [ Leia mais... ]
TJ/SC: Morador é condenado por ameaçar e xingar síndica em discussão de condomínio
17 de outubro de 2022
Agressões verbais e ameaças de violência física levaram a Justiça da Capital a condenar o [ Leia mais... ]
TJ/RO: Erro médico - Município indenizará Adolescente por negligência médica ocorrida no momento do seu nascimento
17 de outubro de 2022
Um adolescente, representado por sua mãe, manteve, no Tribunal de Justiça de Rondônia, o seu direito à indenização de 90 mil reais [ Leia mais... ]