Notícias
TRT/RN: Empresa é condenada por demissão discriminatória de cozinheira grávida
17 de outubro de 2022
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) considerou discri [ Leia mais... ]
TJ/MA: Banco Mercado Pago devem indenizar mulher que teve conta invadida
17 de outubro de 2022
Uma mulher que teve seu cartão de crédito usado indevidamente em compra no site MercadoPag [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Consumidora que fraturou dedo após ser atropelada por empilhadeira no Atacadão deve ser indenizada
17 de outubro de 2022
O Atacadão Dia a Dia foi condenado a indenizar uma consumidora que foi atropelada por uma empilhadeira enquanto caminhava pelos co [ Leia mais... ]
TJ/ES: Município é responsável por reparar estrada em péssimas condições
17 de outubro de 2022
Já o pedido de indenização por danos morais foi julgado improcedente. Três pessoas moradoras de uma propriedade rural local [ Leia mais... ]
TJ/SC: Ofendido em publicação de site sobre abordagem policial será indenizado em R$ 10 mil
17 de outubro de 2022
Um homem será indenizado em R$ 10 mil por ter sofrido exposição indevida de sua imagem em meios de comunicação, oportunidade em qu [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Fabricante é condenado a indenizar consumidor que sofreu queimadura ao fritar salgado
17 de outubro de 2022
A Gostar Comércio de Alimentos foi condenada a indenizar um consumidor que sofreu queimaduras de 2ª grau enquanto preparava salgad [ Leia mais... ]
TJ/MT: Construtora é condenada a indenizar consumidor em mais de 35 mil por infiltrações e perda de móveis
17 de outubro de 2022
Uma empresa responsável pela construção de um edifício foi condenada ao pagamento de danos materiais e morais a um casal de morado [ Leia mais... ]
STJ: Acordo celebrado em ação de divórcio pode manter ex-cônjuge em plano de saúde de servidor
14 de outubro de 2022
É possível, em acordo celebrado em ação de divórcio, dispor sobre a manutenção do ex-cônju [ Leia mais... ]
STJ: Aquisição de metade do imóvel não impede reconhecimento da usucapião
14 de outubro de 2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a aquisição de metade do imóvel não impede o [ Leia mais... ]
Periculosidade do réu leva STJ a manter prisão preventiva que já dura mais de dez anos
14 de outubro de 2022
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em habeas corpus que ped [ Leia mais... ]