Notícias
TRF1: Veículo utilizado para infração ambiental pode ser apreendido mesmo se a prática não é reiterada
14 de outubro de 2022
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região discutiu sobre um novo entendimento r [ Leia mais... ]
TRF4: Justiça Federal determina a reintegração ao serviço público de Delegado da Polícia Federal que havia sido demitido
14 de outubro de 2022
Um Delegado da Polícia Federal obteve na Justiça Federal, em sentença proferida no último mês, inclusive em tutela de urgência, or [ Leia mais... ]
TRF4: Médico de 34 anos terá que prestar serviço militar obrigatório
14 de outubro de 2022
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso de um médico de [ Leia mais... ]
TRT/MG: Trabalhadora obrigada a rezar o “Pai-Nosso” antes da jornada receberá indenização de R$ 10 mil
14 de outubro de 2022
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização de R$ 10 mil à ex-empregada qu [ Leia mais... ]
TRT/SP reconhece vínculo de emprego entre trabalhadores e aplicativo de entrega
14 de outubro de 2022
A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) reconheceu a relação jur [ Leia mais... ]
TJ/MG condena empresas TAM S.A. e Multiplus S.A. por impedir um empresário de comercializar milhas das companhias
14 de outubro de 2022
Companhias questionavam uso de milhas por consumidor. A Multiplus S.A. e a TAM Linhas Aéreas S.A. tiveram pedido negado par [ Leia mais... ]
TRT/DF-TO: Serviço prestado de forma contínua descaracteriza contrato de trabalho intermitente
14 de outubro de 2022
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) deferiu a conversão de um contrato de trabalho intermiten [ Leia mais... ]
TJ/AC: Empresa e seguradora são responsabilizadas por acidente fatal
14 de outubro de 2022
O acidente ocorreu na BR-317, por volta do quilômetro 878, sentido Boca do Acre/Senador Guiomard Os dois filhos de um motoc [ Leia mais... ]
TJ/MG condena concessionária de transporte público por queda em ônibus
14 de outubro de 2022
Queda em ônibus motivou pedido de indenização a passageira. Um acordo entre uma passageira que se acidentou num ônibus e a [ Leia mais... ]
TJ/SC: Empresa que não prestou serviço contratado tem o dever de indenizar
14 de outubro de 2022
A 3ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Gilb [ Leia mais... ]