Notícias
TRT/RS: Eletricista que trabalhava em locais sem banheiro disponível deverá receber indenização por danos morais
14 de outubro de 2022
Um eletricista que trabalhava em locais onde não havia banheiro e que fazia refeições dentro do caminhão deverá receber indenizaçã [ Leia mais... ]
TRT/GO: Assistente de RH receberá indenização por danos morais e materiais após empresa descumprir promessa de contratação
14 de outubro de 2022
Uma empresa de distribuição de energia elétrica, com filial em Formosa(GO), deverá indeniz [ Leia mais... ]
TJ/MA: Lojas Americanas são condenadas por não entregarem produto a consumidor no ato da compra
14 de outubro de 2022
Uma loja de departamentos foi condenada por não disponibilizar, de imediato, produtos adquiridos por um cliente. A sentença foi pr [ Leia mais... ]
TJ/MA manda reduzir horário de trabalho de mãe de criança com Síndrome de Down
14 de outubro de 2022
A 1ª Vara de João Lisboa determinou ao Município de João Lisboa reduzir a carga horária da mãe de uma criança com Síndrome de Down [ Leia mais... ]
TJ/AC: Pessoa tem garantido direito em fazer exame de sequenciamento do genoma pelo SUS
14 de outubro de 2022
Decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre considerou o direito à saúde e que o procedimento requerido foi incluído [ Leia mais... ]
TJ/SP: Responsáveis por organizar festa durante pandemia são condenados a pagar indenização por danos morais coletivos
14 de outubro de 2022
Valor da reparação fixado em R$30 mil para cada. A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo mantev [ Leia mais... ]
TJ/SC: Mulher receberá danos morais por sepultamento aleatório em jazigo de sua família
14 de outubro de 2022
Uma mulher surpreendida com a utilização do jazigo de sua família para sepultamento de out [ Leia mais... ]
TJ/MA: Seguro contratado junto com cartão de crédito não gera indenização por dano moral
14 de outubro de 2022
A 1ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz julgou improcedentes os pedidos de uma mulher que [ Leia mais... ]
STF: Lei que afasta direitos autorais em eventos beneficentes é inconstitucional
13 de outubro de 2022
Além de violar competência da União para a matéria, o Plenário entendeu que a norma viola [ Leia mais... ]
STJ: Em caso de obrigação de trato sucessivo, podem incidir dois prazos prescricionais na mesma relação jurídica
13 de outubro de 2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual, nos casos de obrigação de trato [ Leia mais... ]