Notícias
STJ: É juridicamente possível o reconhecimento de parentesco socioafetivo entre irmãos, mesmo após a morte de um deles
13 de outubro de 2022
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou a sentença e o acórdão do tribunal local que concluíram pela extinção [ Leia mais... ]
STJ manda analisar contagem de pena em dobro no Complexo do Curado (PE) sem as restrições da Justiça local
13 de outubro de 2022
Com base em determinação da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superi [ Leia mais... ]
STJ: Em regra, juiz não pode condenar réu que teve absolvição pedida pelo MP
13 de outubro de 2022
Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), caso o Ministério Público (MP) [ Leia mais... ]
TRF1: Ibama não pode exigir licença estadual para empresas cujas atividades estejam limitadas a um município
13 de outubro de 2022
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença que deter [ Leia mais... ]
TRF1 confirma a concessão de 1% de abatimento no saldo devedor do Fies para incentivar trabalho de médicos em cidades afastadas das capitais
13 de outubro de 2022
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu manter a sentença que assegur [ Leia mais... ]
TRF1: Trabalho rural irregular e difícil não se confunde com o crime de redução à condição análoga à de escravo
13 de outubro de 2022
Ainda que as condições de trabalho em que oito pessoas encontradas por fiscalização sejam irregulares e duras, em um local de extr [ Leia mais... ]
TRF4: Mulher que não comprovou dependência econômica do ex-marido tem pensão por morte negada
13 de outubro de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou a concessão de pensão por morte do ex-marido para uma mulher de 61 anos, mor [ Leia mais... ]
TRF4: Aprovada no exame da OAB, formanda obtém liminar para colar grau sem ter feito Enade
13 de outubro de 2022
Uma formanda em Direito que já está aprovada no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) obteve na Justiça Federal liminar par [ Leia mais... ]
TRF3: Justiça Federal determina baixa da hipoteca de imóvel quitado com Caixa
13 de outubro de 2022
Empreendimento imobiliário havia sido dado como garantia à Caixa A 6ª Vara Federal de Guarulhos/SP determinou à Caixa Econô [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém prisão de autuado por atropelar e matar mãe e filha
13 de outubro de 2022
A juíza substituta do Núcleo de Audiência de Custódia do TJDFT converteu em preventiva a prisão de João Batista Siqueira da Silva, [ Leia mais... ]