Notícias
TRF4: Mulher que não comprovou dependência econômica do ex-marido tem pensão por morte negada
13 de outubro de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou a concessão de pensão por morte do ex-marido para uma mulher de 61 anos, mor [ Leia mais... ]
TRF4: Aprovada no exame da OAB, formanda obtém liminar para colar grau sem ter feito Enade
13 de outubro de 2022
Uma formanda em Direito que já está aprovada no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) obteve na Justiça Federal liminar par [ Leia mais... ]
TRF3: Justiça Federal determina baixa da hipoteca de imóvel quitado com Caixa
13 de outubro de 2022
Empreendimento imobiliário havia sido dado como garantia à Caixa A 6ª Vara Federal de Guarulhos/SP determinou à Caixa Econô [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém prisão de autuado por atropelar e matar mãe e filha
13 de outubro de 2022
A juíza substituta do Núcleo de Audiência de Custódia do TJDFT converteu em preventiva a prisão de João Batista Siqueira da Silva, [ Leia mais... ]
MP/DFT: Motorista que matou motociclista durante fuga da polícia vai a júri popular
13 de outubro de 2022
Ele fugia da Polícia Militar em alta velocidade quando bateu na moto de Renan, que morreu no local. Jessivan Leal Araújo, a [ Leia mais... ]
TJ/SC: Criança autista será indenizada por sofrer discriminação em escola pública
13 de outubro de 2022
O município de Joinville foi condenado ao pagamento de R$ 5 mil, a título de indenização p [ Leia mais... ]
TJ/RO: Desacato a servidor público em serviço gera condenação criminal
13 de outubro de 2022
Decisão colegiada da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia negou o pedido em apelação criminal e manteve [ Leia mais... ]
TJ/SP: Mulher indenizará policial por agressão e insulto durante abordagem
13 de outubro de 2022
Reparação por danos morais fixada em R$5 mil. A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça manteve decisão 1ª Vara [ Leia mais... ]
TJ/RN: Criança diagnosticada com autismo continuará tratamento com profissionais que a acompanham
13 de outubro de 2022
O juiz convocado para o Pleno do TJRN Diego Cabral, em atuação no gabinete do desembargado [ Leia mais... ]
TJ/GO: Pai indenizará filha em R$ 20 mil por abandono afetivo
13 de outubro de 2022
A juíza Luciane Cristina Duarte da Silva, em substituição na 1ª Vara de Família da comarca [ Leia mais... ]