Notícias
TJ/SC nega reintegração de posse em área utilizada como servidão de passagem por 17 anos
08 de junho de 2026
Não houve avanço sobre terrenos, analisou perícia, só plantio de palmeiras A 1ª Câm [ Leia mais... ]
TJ/PE: Mãe solo ganha direito de redução de jornada em função da filha autista
08 de junho de 2026
O 3° Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital/PE decidiu, na última terça-feira (02/ [ Leia mais... ]
STF valida lei que reorganizou microrregiões de saneamento básico
05 de junho de 2026
Modelo adotado pelo estado não concentra poder decisório nem afasta a participação municip [ Leia mais... ]
STF invalida idade mínima para aposentadoria especial em atividades insalubres
05 de junho de 2026
Maioria do Plenário considerou que exigência é incompatível com a finalidade protetiva do [ Leia mais... ]
STJ permite reconhecimento de aposentadoria especial por trabalho penoso
05 de junho de 2026
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Tema Repetitivo 1.307, [ Leia mais... ]
TST: Operador de frigorífico receberá adicional de insalubridade por exposição excessiva a ruído
05 de junho de 2026
Fornecimento de protetor auricular não afasta o direito à parcela Resumo: Um o [ Leia mais... ]
TRF3: Trabalhador que atua exposto a fontes de radiação obtém direito à jornada de 24 horas semanais
05 de junho de 2026
Autor trabalha com manutenção de máquinas aceleradoras de partículas subatômicas A [ Leia mais... ]
TJ/MS mantém indenização a adolescente agredido após atingir carro com goiaba
05 de junho de 2026
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve, por unanimidade, a [ Leia mais... ]
TRT/RS: Mantida justa causa de enfermeira que dormia em serviço e recusava chamados para atender pacientes
05 de junho de 2026
Resumo: A enfermeira foi dispensada após ser encontrada dormindo por mais de duas hor [ Leia mais... ]
TJ/RS mantém condenação de clínica odontológica e dentistas por falhas em implantes dentários
05 de junho de 2026
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) manteve a condenação [ Leia mais... ]