Notícias
TRT/CE: Justiça mantém punição a motorista da 'Uber' que utilizou cadastro de terceiro
09 de outubro de 2026
A Justiça do Trabalho no Ceará reconheceu a regularidade da desativação de um motorista da [ Leia mais... ]
TRT/SC condena trabalhador por ficar com dinheiro que deveria ser repassado a empresa
09 de outubro de 2026
Empregado reteve R$ 3 mil recebidos de cliente alegando que a quantia correspondia ao seu [ Leia mais... ]
TJ/SC confirma condenação para pai que abandona filha de 3 anos em casa para ir à festa
09 de outubro de 2026
Criança estava na companhia de outras duas menores, de 4 e 6 anos, que precisaram pedir aj [ Leia mais... ]
TJ/RO: Cliente constrangida por vendedora será indenizada por danos morais
09 de outubro de 2026
Os julgadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) reformaram a sentença do juízo de 1º grau e c [ Leia mais... ]
TJ/SC: Homem indenizará ex-companheira após agredi-la durante discussão em apartamento
09 de outubro de 2026
Mulher apresentou lesões comprovadas por perícia e relatou agravamento de quadro psicológi [ Leia mais... ]
TJ/RN: Hospital pagará R$ 20 mil após negar internação a paciente com quadro de abortamento espontâneo
09 de outubro de 2026
O 2° Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim/RN con [ Leia mais... ]
TRT/MG decide que convenção coletiva aplicável é a da base territorial do estabelecimento de lotação do empregado
09 de outubro de 2026
Os julgadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG), por unanimidade, firmaram entendimento de q [ Leia mais... ]
TRT/RS: Perseguida e discriminada após comunicar gestação de risco, vendedora será indenizada
09 de outubro de 2026
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou uma loja de art [ Leia mais... ]
TJ/RN: Dois homens são condenados a indenizar Estado após colisão com viatura dos bombeiros
09 de outubro de 2026
Dois homens foram condenados solidariamente a pagar indenização após um acidente de trânsi [ Leia mais... ]
TJ/MS: Justiça condena site de notícias por associar estudante de medicina a suspeita de homicídio
09 de outubro de 2026
A 10ª Vara Cível de Campo Grande/MS condenou um site de notícias ao pagamento de R$ 15 mil [ Leia mais... ]