Notícias
TRF1 mantém condenação de réus pelo crime de redução à condição análoga à de escravo por submeter seringueiros a condições degradantes de trabalho
01 de outubro de 2026
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou recurso de apelação int [ Leia mais... ]
TRF4: Receita deve fazer emissão imediata de novo CPF para vítima de clonagem de dados
01 de outubro de 2026
Um morador de Curitibanos (SC) obteve na Justiça Federal sentença que determina à Receita [ Leia mais... ]
TRF5 mantém estudante autodeclarada parda em curso de mestrado da UFS
01 de outubro de 2026
Por unanimidade, a Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 anulou o [ Leia mais... ]
TJ/RS: Justiça condena concessionária por demora no restabelecimento de energia após ciclone em 2023
01 de outubro de 2026
A 1ª Vara Cível de Pelotas, na Região Sul do RS, julgou parcialmente procedente uma ação c [ Leia mais... ]
TJ/RN: Seguradora deve custear conserto de veículo roubado e recuperado com problema mecânico
01 de outubro de 2026
A 17ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN determinou que uma seguradora autorize e custeie o [ Leia mais... ]
TJ/SC: Condomínio pode responder por omissão na fiscalização de regras internas
01 de outubro de 2026
Ação deve apurar se administração condominial deixou de adotar providências para fazer cum [ Leia mais... ]
TJ/RN: Empresa de combustíveis indenizará em R$ 10 mil por uso indevido de imagem em campanha publicitária
01 de outubro de 2026
Uma empresa do setor de combustíveis foi condenada por utilizar, sem autorização, a imagem de um homem em campanha publicitária ap [ Leia mais... ]
TRT/AL: Município é condenado por contratação fraudulenta de cooperativa
01 de outubro de 2026
Cooperativa contratada foi utilizada como mero instrumento de intermediação de mão de obra subordinada, em violação à lei A [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça condena Estado a indenizar estudante que perdeu a visão de olho em acidente em escola pública
01 de outubro de 2026
A 1ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a pagar indenização por dan [ Leia mais... ]
TJ/RN mantém decisão em disputa sobre ampliação de área em ação de usucapião
01 de outubro de 2026
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve decisão relacionada a uma ação de usucapião que dis [ Leia mais... ]