Notícias
STJ aplica fungibilidade após juízo induzir recorrente em erro sobre natureza da decisão
15 de julho de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou o princípio da fungibilidad [ Leia mais... ]
TST: Empresa é condenada por expor na internet empregados que ajuizaram ações trabalhistas
15 de julho de 2026
Divulgação pode sujeitar os empregados a constrangimentos e a potenciais retaliações [ Leia mais... ]
TJ/PB: Justiça manda suspender plataformas da 'Pixbet' em todo o país
15 de julho de 2026
O juiz da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande/PB, João Lucas, em decisão proferida nesta terça-feira (14), d [ Leia mais... ]
TRT/MT: Gritos e ameaças em cobrança de metas resultam em indenização a bancário
15 de julho de 2026
Gritos, humilhações públicas e ameaças frequentes de desemprego levaram a Justiça do Trabalho a condenar o Itaú ao pagamento de R$ [ Leia mais... ]
TJ/DFT: BRB restituirá em dobro valores cobrados indevidamente de correntista
15 de julho de 2026
O 5º Juizado Especial Cível de Brasília/DF condenou o BRB Banco de Brasília S.A. a restituir em dobro valores cobrados indevidamen [ Leia mais... ]
TRT/MG: Empresa é condenada a indenizar mulher trans por restrição do uso de banheiro feminino
15 de julho de 2026
A Justiça do Trabalho condenou uma administradora de cartões de crédito a pagar R$ 13,2 mi [ Leia mais... ]
TJ/SC: Depoimentos de vítimas de violência doméstica devem ser presenciais
15 de julho de 2026
Realização de videoaudiência será admitida em caráter excepcional O Tribunal de Jus [ Leia mais... ]
TJ/PE: Justiça mantém multa condominial para morador que se negou a colocar focinheira e guia curta em seu cachorro na área comum
15 de julho de 2026
O Primeiro Colégio Recursal do Recife/PE negou provimento ao recurso inominado interposto [ Leia mais... ]
TJ/SC: Hospital filantrópico deve permitir auditoria para apurar execução de contrato do SUS
15 de julho de 2026
Auditoria externa, segundo juízo, analisará documentos administrativos e assistenciais, pr [ Leia mais... ]
TJ/DFT aumenta indenização de idosa por queda em elevador
15 de julho de 2026
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) aume [ Leia mais... ]