Notícias
TRT/SP: Caminhões de lixo que oferecem riscos não podem circular
10 de outubro de 2022
O vice-presidente judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador F [ Leia mais... ]
TRT/MG Afasta vínculo de emprego entre motorista e aplicativo de transporte de passageiros
10 de outubro de 2022
A Justiça do Trabalho de Minas Gerais afastou o vínculo de emprego pretendido por um motorista com um aplicativo de transporte de [ Leia mais... ]
TRT/RS Reverte justa causa de trabalhador senegalês que não conseguiu retornar ao emprego por ausência de voos no início da pandemia
10 de outubro de 2022
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) transformou em dispensa imot [ Leia mais... ]
TJ/MA: Simples cobrança na plataforma do SERASA não é motivo para indenização
10 de outubro de 2022
Uma mulher que sofreu cobranças via plataforma do Serasa Limpa Nome, sem alteração de score ou negativação do nome, não tem direit [ Leia mais... ]
TJ/MA: Apple é condenada por vender Iphone 13 sem carregador
10 de outubro de 2022
Uma sentença proferida pelo 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Lu [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal deve conceder transporte para hemodiálise de paciente com saúde debilitada
10 de outubro de 2022
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal determinou que o DF disponibilize transporte individualizado à paci [ Leia mais... ]
TJ/PB mantém condenação por danos morais da Energisa por leitura acumulada de energia elétrica
10 de outubro de 2022
A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a [ Leia mais... ]
TJ/AC: Homem que foi fiador do FIES será indenizado por aluno
10 de outubro de 2022
Segundo o autor do processo, a ré terminou a faculdade no final de 2016 e não fez o pagamento, recaindo sobre ele toda a dívida do [ Leia mais... ]
TJ/MA: Operadora de celular Claro é condenada a restituir valor em dobro a cliente
10 de outubro de 2022
A 1ª Câmara Cível entendeu que a operadora não comprovou a compra de serviços por parte da cliente. A 1ª Câmara Cível do Tr [ Leia mais... ]
TJ/SP: Homem é condenado a pagar R$ 1 mil por compartilhar vídeo difamatório
10 de outubro de 2022
Montagem encaminhada a grupos de WhatsApp. A Vara do Juizado Especial Cível e Crimi [ Leia mais... ]