Notícias
TJ/RN: Companhia de águas deverá indenizar cliente por danos morais e materiais por suspensão no fornecimento
10 de outubro de 2022
O juiz Flávio César Barbalho de Mello, da 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, determinou que a Companhia de Águas e Esgotos do Ri [ Leia mais... ]
TJ/MT: Dano moral em R$ 6 mil a cliente de banco que passou por situação vexatória em agência
10 de outubro de 2022
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a condenação contra um banco que terá que pagar R$ 6 mil por danos morais a um [ Leia mais... ]
TJ/AM condena Facebook a excluir perfil falso e indenizar requerente
10 de outubro de 2022
Profissional usa perfil para fins de trabalho e teve dados pessoais utilizados indevidamente, sem conseguir resolver problema de f [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Motorista autuado por embriaguez ao volante permanecerá preso
10 de outubro de 2022
A juíza substituta do Núcleo de Audiência de Custódia (NAC) converteu em preventiva a prisão de Eugino Moreira da Silva, autuado p [ Leia mais... ]
TJ/RN mantém condenação de plano de saúde que negou tratamento cardíaco a idosa
10 de outubro de 2022
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade, negou apelação e manteve sentença que determinou a um plano de saúde de N [ Leia mais... ]
STF suspende proibição de instalação de medidores externos de energia elétrica no Amazonas
07 de outubro de 2022
A decisão levou em conta os possíveis prejuízos aos cofres públicos em razão da medida, pr [ Leia mais... ]
STJ: Proprietário de apartamento em 'pool' hoteleiro é obrigado a permanecer vinculado à administração comum
07 de outubro de 2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, havendo norma condominial que determine a utilização do imóvel [ Leia mais... ]
STJ: Não é necessária intimação da parte para converter monitória em ação comum
07 de outubro de 2022
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é necessária a intimação da parte para converter a ação monitória [ Leia mais... ]
TST restabelece acordo para parcelar verbas rescisórias durante a pandemia
07 de outubro de 2022
Para a maioria da SDC, a medida pode ser objeto de negociação coletiva. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) [ Leia mais... ]
TRF1: Requisito de carga horária mínima previsto em edital de universidade para transferência de curso não tem respaldo legal
07 de outubro de 2022
A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) não pode exigir de uma aluna do campus de Bacang [ Leia mais... ]