Notícias
TJ/DFT: Falta de resultado desejado em programa de emagrecimento não gera dever de indenizar
07 de outubro de 2022
A falta de sucesso nos resultados desejados em programa de redução de peso, em razão de su [ Leia mais... ]
TRT/RJ: Uso de vale-transporte por terceiro leva a demissão de empregado por justa causa
07 de outubro de 2022
No julgamento de um recurso ordinário, a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) decidiu por unanimidade q [ Leia mais... ]
TJ/MS determina início da licença maternidade após fim de tratamento da mãe contra câncer
07 de outubro de 2022
Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Seção Cível do Tribunal de Justiça concederam pedido de uma mulher que impetrou mandado [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Dever de pagar pensão não pode recair sobre madrasta
07 de outubro de 2022
Os desembargadores da 8a Turma Cível do TJDFT negaram recurso apresentado por uma mãe, par [ Leia mais... ]
TRT/MG: Jogador ganha indenização por danos morais após lesionar joelho durante treinamento
07 de outubro de 2022
Um clube de futebol mineiro terá que pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, a um jogador que sofreu uma lesão n [ Leia mais... ]
TJ/RS: Empresa de ônibus é condenada a indenizar pessoa com deficiência que teve queda dentro de coletivo
07 de outubro de 2022
A Companhia de Desenvolvimento de Passo Fundo (Codepas) foi condenada a pagar uma indenização de R$ 10 mil por danos morais a um m [ Leia mais... ]
TRT/GO: Vendedor de cerveja será indenizado por apelidos pejorativos e desrespeito nas reuniões de resultado
07 de outubro de 2022
O valor da indenização por danos morais deve observar os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade e ter como parâmetros [ Leia mais... ]
TRT/BA: Motorista de ônibus será indenizado em R$ 10 mil por assaltos sofridos
07 de outubro de 2022
Um motorista da empresa de ônibus Expresso Metropolitano Transportes Ltda. será indenizado em R$10 mil por causa dos assaltos sofr [ Leia mais... ]
TRT/SP: Justiça valida transferência de imóvel de sócio de empresa devedora a comprador de boa fé
07 de outubro de 2022
A 3ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que indeferiu a penhora de imóvel repassado por uma empresa devedora em processo t [ Leia mais... ]
TRT/RN anula justa causa de acusado de fazer uso particular de Uber corporativo
07 de outubro de 2022
A 9ª Vara do Trabalho de Natal (RN) reverteu a demissão por justa causa de ex-empregado da Brisanet Servicos de Telecomunicações S [ Leia mais... ]