Notícias
TRT/RN anula justa causa de acusado de assediar cliente de recarga de celular
07 de outubro de 2022
A 5ª Vara de Natal (RN) anulou a demissão por justa causa de operador de caixa de supermercado, acusado de assediar sexualmente cl [ Leia mais... ]
TJ/RN: Descontos indevidos em benefício previdenciário gera condenação de banco
07 de outubro de 2022
Descontos indevidos no benefício previdenciário de uma aposentada do Município de Florânia geraram condenação de uma instituição b [ Leia mais... ]
TJ/ES: Motorista deve ser indenizado após exame toxicológico apresentar resultado equivocado
07 de outubro de 2022
O resultado do exame teria detectado a presença de benzoilecgonina, a principal substância metabólica da cocaína. Um motori [ Leia mais... ]
TJ/SC: Casa de repouso terá que indenizar por não prestar atendimento adequado a idoso
07 de outubro de 2022
O juiz da 2ª Vara Cível da comarca de São Francisco do Sul, João Carlos Franco, julgou pro [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Preso que não voltou de saída temporária comete falta grave e perde benefícios
07 de outubro de 2022
A 2ª Turma Criminal do TJDFT manteve decisão da Vara de Execuções Penais do DF que determi [ Leia mais... ]
STF: Lei gaúcha que isenta IPVA de táxis adquiridos por meio de leasing é válida
06 de outubro de 2022
Para o Plenário, não há na norma nenhuma deturpação do modelo federal em relação à incidên [ Leia mais... ]
STF: Associações não podem condicionar desligamento de associado a quitação de dívidas
06 de outubro de 2022
Para o STF, é inconstitucional a utilização de meios indiretos para compelir alguém a se filiar ou se manter filiado a uma entidad [ Leia mais... ]
STF mantém efeito retroativo de decisão que afastou IR sobre pensões alimentícias
06 de outubro de 2022
Na decisão, o Tribunal entendeu que a tributação feria direitos fundamentais e atingia int [ Leia mais... ]
STJ reforma decisão que obrigou seguradora a revelar procedimentos de regulação de sinistro
06 de outubro de 2022
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que obrigar uma única seguradora a fornecer cópias [ Leia mais... ]
STJ admite revisão criminal contra decisão monocrática que restabeleceu sentença condenatória
06 de outubro de 2022
Para a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é cabível o ajuizamento de revisão criminal contra decisão unipessoal [ Leia mais... ]