Notícias
STJ afasta a prescrição de ação indenizatória movida por associado expulso do Palmeiras
06 de outubro de 2022
Ao negar provimento a recurso especial da Sociedade Esportiva Palmeiras, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pe [ Leia mais... ]
STJ anula decisão do TJRJ que impôs divisão de lucros pelo uso do nome Legião Urbana
06 de outubro de 2022
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a decisão monocrática do relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, [ Leia mais... ]
TRF1: Militar reformado por incapacidade total pode matricular filho em colégio militar independentemente de processo seletivo
06 de outubro de 2022
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) garantiu a matrícula no Colégio Militar de [ Leia mais... ]
TRF1: Caixa não pode ser responsabilizada por defeitos na construção de imóvel por falta de previsão no contrato de financiamento
06 de outubro de 2022
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que a Caixa Econômica Federal (Caixa) não tem a obrigação de p [ Leia mais... ]
TRF1: Município baiano garante direito de expedição de Certificado de Regularidade Previdenciária
06 de outubro de 2022
Não é permitido à União negar ao município a expedição do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) e as sanções por ela im [ Leia mais... ]
TRF1: Residente de Medicina consegue prorrogar bolsa de estudos pelo período equivalente à licença-maternidade
06 de outubro de 2022
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) não acatou o recurso da Universidade Federal do Pará (UFPA) contra a d [ Leia mais... ]
TRF4: Liminar impede associação de vender seguros de veículos automotores
06 de outubro de 2022
A Justiça Federal determinou à Associação Mútua de Beneficiários da Região Sul de Santa Ca [ Leia mais... ]
TRF3: Proprietário de mercearia são condenados por desvio de auxílio emergencial
06 de outubro de 2022
Réu fraudou 67 benefícios usando máquina de cartões de pagamento. A 5ª Vara Federal de Santos/SP condenou o proprietário de [ Leia mais... ]
TJ/ES: Empresa de saneamento deve indenizar consumidora que recebeu cobrança de mais de R$ 20 mil
06 de outubro de 2022
O magistrado condenou a empresa a recalcular as faturas questionadas. Uma consumido [ Leia mais... ]
TJ/SP: Lei municipal que impõe limite de idade de 40 anos a guardas municipais é inconstitucional
06 de outubro de 2022
Faixa etária não impede desempenho de funções. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo votou, em sessão realiz [ Leia mais... ]