Notícias
STF anula contrato entre União e Pernambuco para cessão de uso de Fernando de Noronha
16 de março de 2023
Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, a anulação é necessária para a eventual homologaçã [ Leia mais... ]
STJ nega pedido para suspender intervenção decretada pelo TJ/MT na saúde de Cuiabá
16 de março de 2023
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, [ Leia mais... ]
STJ: Juiz pode condenar o réu ainda que o MP peça absolvição em alegações finais
16 de março de 2023
Por maioria de votos, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é p [ Leia mais... ]
STJ: Plano São Francisco Saúde deve custear insumos indispensáveis na internação domiciliar
16 de março de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os planos de saúde deve [ Leia mais... ]
TST: Publicação no Diário Eletrônico deve prevalecer para contagem de prazo processual
16 de março de 2023
Para a SDI-1, a publicação substitui qualquer outro meio de publicação oficial, inclusive [ Leia mais... ]
TRF1: É nulo o processo administrativo em que foi realizada a citação por edital quando poderia ter sido realizada pessoalmente
16 de março de 2023
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), na 7ª Turma, manteve a sentença que reconheceu ser nulo um processo administrativ [ Leia mais... ]
TRF1: Desclassificação de rádio comunitária em processo seletivo por ausência de CEP de manifestantes é desproporcional e arbitrária
16 de março de 2023
É desproporcional desclassificar um concorrente à concessão de serviço de radiodifusão por [ Leia mais... ]
TRF4: Liminar determina saída do serviço militar de jovem com insuficiência respiratória
16 de março de 2023
A Justiça Federal concedeu liminar a um jovem de 18 anos de idade, com diagnóstico de asma [ Leia mais... ]
TRF4: União e Estado devem fornecer remédio contra câncer para mulher
16 de março de 2023
A Justiça Federal condenou a União e o Estado do Paraná ao fornecimento gratuito de medicamento contra o câncer de mama. O preço m [ Leia mais... ]
TRF4 manda devolver seis carros de luxo apreendidos de Eduardo Cunha na operação Lava Jato
16 de março de 2023
O desembargador Marcelo Malucelli, integrante do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (T [ Leia mais... ]