Notícias
TJ/RO: Justiça garante viagem gratuita para tratamento de adolescente com câncer
27 de fevereiro de 2026
Uma empresa responsável pelo transporte intermunicipal em Rondônia foi obrigada a fornecer passagens gratuitas semanais para uma a [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça determina reabertura do prazo em pregão eletrônico para contratação de locação de veículos
27 de fevereiro de 2026
A 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN concedeu um Mandado de Segurança e determinou a reabertura dos prazos para imp [ Leia mais... ]
TJ/AC mantém condenação a ente público por problemas em escola da zona rural
27 de fevereiro de 2026
Instituição de ensino de Cruzeiro do Sul apresentou inúmeras irregularidades após inspeção [ Leia mais... ]
TJ/MT: Bradesco é condenado por falha de segurança em golpe da falsa central de atendimento
27 de fevereiro de 2026
Resumo: Cliente de banco vítima de golpe teve seu nome negativado e entrou na Justiça pedindo exclusão da dívida e indenizaçã [ Leia mais... ]
TJ/MT mantém concurso após anulação de questões por falhas técnicas
27 de fevereiro de 2026
Resumo: O TJMT manteve o andamento de concurso público da Prefeitura de Feliz Natal, mesmo após a anulação de várias questões [ Leia mais... ]
TJ/AC condena a Unimed por se recusar a atender beneficiário celíaco
27 de fevereiro de 2026
Decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) confirmou a ocorrência de falha na prestação do serviço, após a e [ Leia mais... ]
TJ/MS condena hospital por diagnóstico falso-positivo comunicado de forma inadequada
27 de fevereiro de 2026
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve, por unanimidade, a [ Leia mais... ]
TJ/MT mantém condenação de construtoras por garagem com medidas irregulares
27 de fevereiro de 2026
Resumo: A compradora pediu indenização por danos materiais e morais ao constatar que [ Leia mais... ]
TRT/RS: Escola de design deve indenizar coordenadora que desenvolveu Burnout
27 de fevereiro de 2026
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou uma escola de d [ Leia mais... ]
TJ/RN: Estado e Município devem disponibilizar medicamento essencial a pacientes com Anemia Falciforme
27 de fevereiro de 2026
A 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN julgou procedente o pedido de Ação Ord [ Leia mais... ]