Notícias
STJ extingue parcialmente cobrança contra consórcio formado por empresa em recuperação judicial
14 de março de 2023
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, extinguiu em parte ação de cobrança contra uma empresa em r [ Leia mais... ]
TRF1: É crime guardar dinheiro sabendo que é falso
14 de março de 2023
Configura o crime de moeda falsa o fato de o réu manter cédula tendo ciência de sua falsid [ Leia mais... ]
TRF1: Veículo é restituído a proprietária que não tinha conhecimento sobre carga irregular apreendida
14 de março de 2023
A 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou que a dona de um ca [ Leia mais... ]
TRF4: Motorista não prova culpa do DNIT e não consegue indenização por acidente
14 de março de 2023
A Justiça Federal negou um pedido de condenação do Departamento Nacional de Infraestrutura [ Leia mais... ]
TJ/SP nega pedido de ressarcimento feito por seguradora contra companhia de energia
14 de março de 2023
Responsabilidade por queima de aparelhos não comprovada. A 25ª Câmara de Direito Pr [ Leia mais... ]
TRT/GO: Obesidade - ônus de provar dispensa discriminatória é do trabalhador
14 de março de 2023
Quando um trabalhador considerar que foi vítima de uma dispensa discriminatória por conta [ Leia mais... ]
TRT/MG: Penhora de FGTS e PIS do devedor para pagamento de crédito trabalhista é negada
14 de março de 2023
Os julgadores da Sétima Turma do TRT-MG, por unanimidade, rejeitaram a pretensão do credor [ Leia mais... ]
TRT/SP: Justiça nega vínculo de emprego a mulher que confessou receber dinheiro de empresário para aliciar jovens para exploração sexual
14 de março de 2023
A 18ª Turma do TRT-2 manteve sentença que negou reconhecimento de vínculo de emprego a mulher que confessou em entrevistas a meios [ Leia mais... ]
TJ/SC: Paciente com cirurgia de emergência negada por plano será indenizada
14 de março de 2023
Uma mulher que, mesmo diagnosticada com apendicite aguda, teve cirurgia negada por seu pla [ Leia mais... ]
TRT/RS mantém condenação por injúria referente à raça e religião
14 de março de 2023
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) manteve decisão de 1º grau que condenou uma mulher acusada [ Leia mais... ]