Notícias
STJ: Penhora anterior não compromete alienação de imóvel prevista no plano de recuperação judicial
04 de outubro de 2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a penhora registrada em data anterior não imp [ Leia mais... ]
TST: Fazendas indenizarão operador por queimaduras sofridas durante abastecimento de trator
04 de outubro de 2022
Ele receberá reparação por danos morais e estéticos. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou dois fazend [ Leia mais... ]
TRF1: Professor de ensino básico técnico e tecnológico não se equipara ao de ensino superior para dispensa de controle de frequência
04 de outubro de 2022
Confirmando a sentença que negou o pedido do Sindicato dos Professores do Ensino Superior [ Leia mais... ]
TRF1: Mutuários incluídos em cadastro negativo por falha de instituição financeira têm direito à indenização por dano moral
04 de outubro de 2022
Cabe dano moral a dois autores que firmaram contrato de financiamento habitacional com a Caixa Econômica Federal (CEF) e tiveram o [ Leia mais... ]
TRF1: Cirurgia pleiteada em processo deve ser custeada pela União, estado e município
04 de outubro de 2022
Um paciente conseguiu o direito de realizar cirurgia no joelho (meniscectomia artroscópica), na rede pública ou privada, custeada [ Leia mais... ]
TRF1: Drogaria volta a integrar o Programa Farmácia Popular após demora em apuração de supostas irregularidades
04 de outubro de 2022
Em Brasília, uma farmácia conseguiu o direito de ser reestabelecida ao sistema autorizador de vendas do Programa Farmácia Popular. [ Leia mais... ]
TRF4 determina pagamento de benefício até que segurada passe por perícia de reabilitação profissional
04 de outubro de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) volte a pagar auxílio- [ Leia mais... ]
TRF4 obriga a CEF a retirar hipoteca ilegal de um imóvel
04 de outubro de 2022
Um morador de Cianorte (PR) garantiu na Justiça Federal a ineficácia de uma hipoteca constituída em favor da Caixa Econômica Feder [ Leia mais... ]
TRF5 afasta bonificação regional para acesso à universidade
04 de outubro de 2022
Por unanimidade, a Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 suspendeu a aplicação do argumento de inclusão re [ Leia mais... ]
TRT/MS: Contrato de transporte de madeira é considerado terceirização de mão de obra
04 de outubro de 2022
O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região uniformizou sua jurisprudência acerca da def [ Leia mais... ]