Notícias
TJ/RN: Estado tem que reajustar valores aplicados em pensões por morte
14 de março de 2023
A 1ª Câmara Cível do TJRN negou pedido feito por meio do recurso, movido pelo Instituto de [ Leia mais... ]
TRT/RS: Dona de obra deve indenizar pedreiro autônomo que caiu de telhado quando prestava serviço
14 de março de 2023
Um pedreiro que sofreu uma queda enquanto consertava o telhado de uma casa deverá ser inde [ Leia mais... ]
TJ/PB: Estado deve indenizar pais de policial que foi morto em serviço
14 de março de 2023
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença oriunda da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital para [ Leia mais... ]
Paternidade reconhecida - TJ/AC nega pedido de desistência do registro de filiação
14 de março de 2023
Embora não existam vínculos biológicos, o pai não pode mudar de ideia tempos depois e reje [ Leia mais... ]
TJ/SC: Empresa que comercializou lasanha com caco de vidro paga dano moral para consumidores
14 de março de 2023
Dois consumidores foram indenizados após o consumo de uma lasanha verde à bolonhesa que continha um caco de vidro, no Litoral Nort [ Leia mais... ]
STF declara inconstitucional norma que permitia remoção ou permuta de magistrados de diferentes estados
13 de março de 2023
Para o STF, a lei estadual, de iniciativa parlamentar, interferiu na forma de atuação, nas competências e na organização do TCE-PI [ Leia mais... ]
STF: Teste de aptidão física é necessário para recebimento de gratificação no MPU
13 de março de 2023
Segundo o ministro Luiz Fux, os critérios adotados na regulamentação do teste estão dentro [ Leia mais... ]
STJ: Pedido autônomo em jurisdição voluntária não dá margem a condenação em honorários
13 de março de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, em procedimento de ju [ Leia mais... ]
TST: Balconista deve pagar honorários no mesmo percentual da empresa
13 de março de 2023
Para a 7ª Turma, a fixação de percentuais diferenciados com base na capacidade econômica d [ Leia mais... ]
TRF1: Progressão funcional não pode incluir tempo exercido anteriormente em outra carreira do serviço público
13 de março de 2023
Uma procuradora federal reconduzida ao cago após pedido de vacância não pode, para fins de progressão funcional, computar o tempo [ Leia mais... ]