Notícias
TJ/DFT: Ex-cônjuge não é obrigado a dividir gastos de cachorro com o qual não convive
04 de outubro de 2022
Em decisão unânime, a 6ª Turma Cível do TJDFT negou pedido da autora para que o ex-marido [ Leia mais... ]
TJ/GO: Estudantes que ainda não concluíram ensino médio poderão fazer matrícula no nível superior
04 de outubro de 2022
Estudantes que ainda não terminaram o ensino médio, mas conseguiram aprovação no vestibula [ Leia mais... ]
TRT/MG: Justa causa para motorista de ônibus que trabalhou bêbado
04 de outubro de 2022
O juiz titular da 5ª Vara do Trabalho de Uberlândia, Celso Alves Magalhães, manteve a just [ Leia mais... ]
TRT/RS declara existência de lide simulada e não homologa acordo extrajudicial apresentado por advogada indicada pela empregadora
04 de outubro de 2022
O acordo extrajudicial apresentado para quitação das verbas rescisórias de uma empregada do setor moveleiro não foi homologado pel [ Leia mais... ]
TJ/SC: Conselho Tutelar tem legitimidade para representar à autoridade judiciária
04 de outubro de 2022
O Grupo de Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reco [ Leia mais... ]
TRT/RS: Auxiliar de limpeza que torceu o tornozelo ao cair de escada não deve ser indenizada
04 de outubro de 2022
Uma auxiliar de limpeza que caiu de uma escada fixa no local de trabalho e torceu o tornozelo não deve receber indenizações por da [ Leia mais... ]
TRT/GO: Término de contrato por prazo determinado não gera garantia à estabilidade gestacional
04 de outubro de 2022
Ao aplicar o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) [ Leia mais... ]
TJ/SC condena dentista que recebeu mas não realizou procedimento odontológico
04 de outubro de 2022
O juiz da 2ª Vara Cível da comarca de Mafra, Rafael Salvan Fernandes, condenou um cirurgião dentista Eduardo Olsen Lazzaris ao pa [ Leia mais... ]
TJ/MA: Plano de saúde AMIL cancelou cirurgia por duas vezes deve indenizar beneficiária
04 de outubro de 2022
Uma operadora de plano de saúde que cancelou por duas vezes a realização de um procedimento cirúrgico foi condenada a indenizar um [ Leia mais... ]
TJ/SP Mantém multa aplicada a empresa de telefonia TIM por cobranças indevidas de serviços não contratados
04 de outubro de 2022
Consumidores de São José dos Campos reclamaram da prática. A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Pa [ Leia mais... ]