Notícias
TJ/GO: Aplicativo 99 terá de pagar indenização a uma mulher por motorista ter furtado relógio
04 de outubro de 2022
A 99 Tecnologia Ltda terá de pagar R$ 5 mil, a título de danos morais, a uma mulher que solicitou uma corrida pelo aplicativo para [ Leia mais... ]
TJ/MG condena município por sumiço de restos mortais de um bebê
04 de outubro de 2022
Mãe não consegue encontrar restos mortais de filha bebê em cemitério público de Ituiutaba. A 7ª Câmara Cível do Tribunal de [ Leia mais... ]
TJ/MA: Aluno que descumpriu contrato com faculdade não deve ser indenizado
04 de outubro de 2022
Um aluno que descumpriu termos no contrato assinado com uma instituição de ensino superior e por isso teve o nome negativado junto [ Leia mais... ]
TRT/SP: Trabalhador com câncer que perdeu o emprego em dispensa coletiva deve ser indenizado
04 de outubro de 2022
O juiz Bruno Acioly condenou a Proguaru a indenizar trabalhador com câncer que teve o contrato rescindido durante dispensa coletiv [ Leia mais... ]
STF: Irmãos têm direito de matricular-se na mesma escola
03 de outubro de 2022
O Plenário julgou improcedente o pedido do governador, Cláudio Castro, contra a lei estadu [ Leia mais... ]
STJ: Associação Católicas pelo Direito de Decidir pode continuar a usar “católicas” no nome
03 de outubro de 2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Associação Centro Dom Bosco de Fé, por não atuar em nome da I [ Leia mais... ]
STJ: Parcelamento da dívida no cumprimento de sentença só é possível com acordo entre credor e devedor
03 de outubro de 2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que não e [ Leia mais... ]
TRF1: Filha de imigrante haitiano pode ingressar no Brasil sem visto
03 de outubro de 2022
Havendo consentimento da mãe, uma adolescente, filha de um imigrante haitiano que tem autorização de residência, poderá entrar no [ Leia mais... ]
TRF1: Erro de nota de aluna divulgada no portal da universidade dá direito a indenização e diploma
03 de outubro de 2022
Em Cuiabá, Mato Grosso, uma estudante vai conseguir a expedição do diploma referente ao curso de graduação em Ciências Contábeis. [ Leia mais... ]
TRF1: Aluno de escola filantrópica comunitária tem direito à vaga pelo sistema de cotas em universidade pública
03 de outubro de 2022
O estudante que cursou todo o ensino médio em escola comunitária, com fins filantrópicos, conveniada com governo estadual, tem dir [ Leia mais... ]