Notícias
TRF1: Ilegal a exigência de pagamento de multas para emissão do Termo de Autorização para Serviços Regulares (ANTT) a empresa de transporte rodoviário
13 de março de 2023
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu a uma empresa de transporte rodoviário que receba o Termo de [ Leia mais... ]
TRF4: Preceitos islâmicos não excluem culpa por sonegação fiscal
13 de março de 2023
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação de um empresário de 5 [ Leia mais... ]
TRF1 mantém sentença que concedeu redução de juros de saldo devedor em contrato de financiamento estudantil
13 de março de 2023
A 5ª Turma do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença que determinou a [ Leia mais... ]
TRF1: Exigência de laudo individualizado não é razoável pela condição de hipossuficiência das famílias atendidas em modalidade do Minha Casa Minha Vida
13 de março de 2023
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) atendeu ao recurso da autora de um processo que envolve o Programa Min [ Leia mais... ]
TRF4: Fabricante não é responsável por uso indevido de dados em smartphone desbloqueado
13 de março de 2023
A Justiça Federal negou o pedido de condenação da Caixa Econômica Federal (CEF) e da empre [ Leia mais... ]
TRF4: INSS deve restabelecer benefício de técnica de enfermagem que sofre com desmaios
13 de março de 2023
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) restabeleça o benefíci [ Leia mais... ]
TRF5: Diploma de graduação pode substituir certificado de conclusão de ensino médio
13 de março de 2023
Por unanimidade, a Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 determino [ Leia mais... ]
TJ/RN: Servidora que pôs pessoa para trabalhar em seu lugar tem recurso rejeitado
13 de março de 2023
Mantida na segunda instância da Justiça Estadual do Rio Grande do Norte, decisão da Vara Ú [ Leia mais... ]
TRT/MG afasta vínculo de emprego entre motorista e empresa de transporte por aplicativo
13 de março de 2023
Os julgadores da 5ª Turma do TRT-MG, por maioria de votos, mantiveram a sentença que afast [ Leia mais... ]
TRT/RS condena banco a indenizar técnico que era chamado de “burro” e “idiota” por gerente
13 de março de 2023
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu como doença ocupa [ Leia mais... ]