Notícias
TRF1: Candidata com lesão no joelho e miopia é mantida em concurso para militar temporário do Exército
03 de outubro de 2022
Uma candidata com alterações ortopédicas e oftalmológicas conseguiu o direito de continuar no processo seletivo para o serviço mil [ Leia mais... ]
TRF4: Seleção de engenheiros devem respeitar piso da categoria
03 de outubro de 2022
A Justiça Federal concedeu, esta semana, liminares ao Conselho Regional de Engenharia e Ag [ Leia mais... ]
TRT/GO mantém justa causa de empregado que publicou vídeo no 'Tik Tok' envolvendo colega de trabalho
03 de outubro de 2022
Um trabalhador do município de Catalão (GO) teve seu recurso ordinário negado pela Primeir [ Leia mais... ]
TRT/MG: Empresa que apelidou de “ofensores” trabalhadores com baixa produtividade é condenada por danos morais
03 de outubro de 2022
A Justiça do Trabalho determinou que uma empresa do ramo de telefonia, em Belo Horizonte, pague uma indenização por danos morais n [ Leia mais... ]
TJ/AC: Pedido de danos morais por empresas Apple venderem cabo de celular sem fonte de alimentação é negado
03 de outubro de 2022
Decisão da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais considerou a norma constitucional que estabelece a liberdade econômica para at [ Leia mais... ]
TJ/AC: Bradesco paragrá mais de R$ 40 mil em indenização para idosa por empréstimo fraudulento
03 de outubro de 2022
Sentença aponta que a idosa, que também é analfabeta, faz parte de um grupo de consumidores que tem sua vulnerabilidade potenciali [ Leia mais... ]
TJ/MA: UBER não é obrigado a indenizar motorista que fazia corridas por fora da plataforma
03 de outubro de 2022
Uma plataforma de aplicativo de transporte privado não pode ser penalizada por ter cancela [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal deverá indenizar mulher por falha no atendimento médico que levou à morte de feto
03 de outubro de 2022
A 5ª Turma Cível do TJDFT manteve, por unanimidade, sentença que condenou o Distrito Federal a indenizar por danos morais gestante [ Leia mais... ]
TJ/ES nega pedido de indenização por danos morais a mulher que sofreu queda em supermercado
03 de outubro de 2022
O juiz entendeu, com base na filmagem documentada, que o fato ocorreu por culpa exclusiva da autora. Uma cliente ingressou [ Leia mais... ]
TJ/RN Decretada nulidade de dívida contra a Caixa
03 de outubro de 2022
O Pleno do TJRN, por maioria, deu provimento a pedido, movido por uma instituição financeira, a qual, conforme o julgamento, demon [ Leia mais... ]