Notícias
TRT/GO: Empresa não comprova extinção do estabelecimento devido à pandemia e pagará verbas trabalhistas a empregado
13 de março de 2023
Por falta de provas sobre o motivo de força maior que teria afetado a empresa durante a pandemia da covid-19, a Terceira Turma do [ Leia mais... ]
TRT/RN bloqueia parte do bolsa família de sócia de empresa devedora
13 de março de 2023
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) determinou o bloq [ Leia mais... ]
TJ/RN: Plano de saúde deve custear procedimentos complementares de cirurgia bariátrica
13 de março de 2023
A 7ª Vara Cível da Comarca de Natal deferiu parcialmente o pedido para que uma paciente pu [ Leia mais... ]
TJ/SC considera multa de R$ 7 mil compatível para rede que possui quase duzentas lojas no país
13 de março de 2023
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em apelação sob relatoria do desembargador Luiz Fernando [ Leia mais... ]
TJ/AM: Estado é obrigado a respeitar ordem hierárquica e de antiguidade no quadro de oficiais
13 de março de 2023
Estado não observou ordem de classificação final em curso de formação para fins de promoção, conforme previsto em lei. As C [ Leia mais... ]
TRT/SP: Empresa é condenada por impor jornadas de 12 horas a porteiro
13 de março de 2023
A 8ª Vara do Trabalho da Zona Sul condenou uma empresa de terceirização de serviços a pagar horas extras a empregado que era expos [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Erro médico - Distrito Federal é condenado a pagar indenização a mãe por morte de bebê após o parto
13 de março de 2023
O Distrito Federal foi condenado a pagar indenização a uma mãe que perdeu o filho após o parto. De acordo com o processo, houve ne [ Leia mais... ]
TJ/MG: Instituição bancária terá que indenizar aposentada por venda casada
13 de março de 2023
Paciente foi induzida a adquirir cartão de crédito com cobrança de anuidade. A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de M [ Leia mais... ]
TJ/SP: Custas de preparo recursal devem ser recolhidas com base em valor original de causa sob revisão
13 de março de 2023
Mantido indeferimento de gratuidade de justiça. A 34ª Câmara de Direito Privado do [ Leia mais... ]
TRT/RN: Mãe enfermeira consegue horário especial para cuidar de filho com transtorno de espectro autista
13 de março de 2023
A 11ª Vara do Trabalho de Natal (RN) reconheceu o direito a uma mãe, técnica de enfermagem [ Leia mais... ]