Notícias
TJ/MT: Estado deve indenizar proprietário por dano causado por servidor que derrubou poste
03 de outubro de 2022
O Estado de Mato Grosso terá que indenizar um proprietário rural por danos materiais no valor de R$ 4.589,50 e danos morais no val [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Dono de bar é condenado a 16 anos por matar cliente que brincou de pegar cerveja fiado
03 de outubro de 2022
No último dia 27/9, o Tribunal do Júri de Sobradinho condenou Valderlan Pompeu da Silva, dono de um bar da cidade, à pena de 16 an [ Leia mais... ]
TRT/SC: Sem transcendência, acordo extrajudicial não pode ser examinado pelo TST
03 de outubro de 2022
Com decisão, fica valendo entendimento do TRT-12, que não homologou composição por discord [ Leia mais... ]
TRT/CE proíbe abertura de shopping centers em dia de eleições
03 de outubro de 2022
O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7) Tarcísio Lima Verde Júnior proibiu a abertura de shoppings c [ Leia mais... ]
TJ/PB: Erro médico - Estado e Cruz Vermelha são condenados por danos morais
03 de outubro de 2022
O Estado da Paraíba e a Cruz Vermelha Brasileira, filial do Rio Grande do Sul, foram condenados a pagar a quantia de 15 mil, a tít [ Leia mais... ]
TJ/MA: Homem que teve motocicleta furtada de estacionamento de supermercado deve ser ressarcido
03 de outubro de 2022
Um homem que teve a motocicleta furtada do estacionamento de um supermercado de São Luís deverá ser indenizado material e moralmen [ Leia mais... ]
A NOVA LEI DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
30 de setembro de 2022
Escreveu ABRÃO RAZUK. advogado militante e ex-juiz de direito em MS membro da academia Sul-Mato-Gr [ Leia mais... ]
STF derruba tempo de serviço público para desempate em promoção de juízes de Alagoas
30 de setembro de 2022
De acordo com a decisão, somente lei complementar nacional pode disciplinar matérias sobre o Estatuto da Magistratura. Por [ Leia mais... ]
STJ: Alienação judicial de vaga de garagem em condomínio deve ser restrita aos condôminos
30 de setembro de 2022
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, nas alienações judicia [ Leia mais... ]
STJ: Reconhecimento de vítima de dano ambiental como bystander autoriza aplicação de normas protetivas do CDC
30 de setembro de 2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a aplicabilidade da figura do consumidor bystander (consumidor p [ Leia mais... ]