Notícias
TRF3: Mulher é condenada por receber benefício assistencial de homem falecido
30 de setembro de 2022
Saques foram realizados por mais de um ano após o falecimento do beneficiário. O juiz federal Ricardo Gonçalves de Castro C [ Leia mais... ]
TSE: Programa "Pingos nos is" da Jovem Pam deverá exibir texto desmentindo a existência de conluio entre a Justiça Eleitoral e o candidato Lula por 48 dias
30 de setembro de 2022
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acatou parcialmente o pedido de direito de [ Leia mais... ]
TJ/MA: Serviço de caráter permanente requer concurso público prévio
30 de setembro de 2022
Órgão Especial aprovou súmula com tese que considera inconstitucional lei municipal que au [ Leia mais... ]
TJ/SP rejeita alegação de estelionato sentimental
30 de setembro de 2022
Decisão destaca que não houve prejuízo financeiro à autora. Em julgamento realizado ontem (27), a 7ª Câmara de Direito Priv [ Leia mais... ]
TRT/SP: Professora de educação infantil que agrediu alunos é punida com justa causa
30 de setembro de 2022
A juíza do trabalho Paula Maria Amado de Andrade manteve a justa causa de uma professora de educação infantil que foi dispensada p [ Leia mais... ]
TRT/GO: Auxiliar de cozinha não consegue estabilidade provisória por doença laboral
30 de setembro de 2022
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve o indeferimento de reparação por danos moral e materi [ Leia mais... ]
TRT/RS anula justa causa de trabalhador dos Correios que já havia sido punido com suspensão e restituição de recursos ao erário
30 de setembro de 2022
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) anulou a dispensa por justa [ Leia mais... ]
TJ/SC confirma negativa de reavaliação da redação de candidato que ‘fugiu ao tema’ proposto
30 de setembro de 2022
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz F [ Leia mais... ]
TJ/SC: Homem exposto de forma vexatória em telejornal deve ser indenizado
30 de setembro de 2022
Pela exibição de uma matéria jornalística de conteúdo ofensivo contra um morador de Xanxer [ Leia mais... ]
TJ/AC: Prefeitura é multada por descumprir ordem judicial para sanar irregularidades em escola rural
30 de setembro de 2022
“Não cabe ao Poder Público, escusar-se das obrigações que lhe foram atribuídas pela Constituição da República, no que se refere à [ Leia mais... ]