Notícias
TJ/RN: Plano de saúde indenizará criança após negar tratamento por traumatismo craniano grave
10 de março de 2023
A 2ª Vara Cível de Mossoró confirmou liminar já deferida e determinou que uma operadora de saúde privada autorize e custeie, de im [ Leia mais... ]
TJ/SC: Motorista de aplicativo não consegue retomar cadastro após acusações de discriminação
10 de março de 2023
A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu manter um motorista da Grande Florianópolis fora do cadastro de [ Leia mais... ]
TJ/ES: Moradora que fraturou o punho ao cair em calçada deve ser indenizada pelo Município
10 de março de 2023
A sentença foi proferida pelo 2º Juizado Especial Criminal e da Fazenda Pública do Juízo. Uma moradora de Serra que fraturo [ Leia mais... ]
TJ/SP: Comandante é absolvido pela morte de tripulante que agiu com imprudência em mar revolto
10 de março de 2023
Vítima ignorou orientações de segurança. A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decis [ Leia mais... ]
TJ/PB: Empresa aérea Azul deve indenizar passageiro em danos morais por atraso de voo
10 de março de 2023
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação da Azul Linha [ Leia mais... ]
TJ/ES: Moradora negativada devido a dívida de IPTU de lote de homônima deve ser indenizada
10 de março de 2023
A sentença foi proferida pelo Juizado Especial Criminal e da Fazenda Pública de Viana. Uma moradora de Viana/ES que teve o [ Leia mais... ]
TJ/ES: Shopping é condenado a indenizar clientes após assalto em estacionamento
10 de março de 2023
De acordo com o processo uma das vítimas teria sofrido um sequestro relâmpago. Uma [ Leia mais... ]
TJ/MA: Operadora de cartão de crédito ITAÚ/UNIBANCO é condenada a pagar indenização por cobrança indevida
10 de março de 2023
A juíza Alessandra Costa Arcangeli, titular do 11º Juizado Especial Cível e das Relações d [ Leia mais... ]
STF valida incidência de ISS em cessão de espaços para sepultamentos
09 de março de 2023
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a validade de dispositivo de lei que sujeita a [ Leia mais... ]
STJ: Filmar mulheres com câmera escondida pode dar demissão por conduta escandalosa
09 de março de 2023
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o servidor público que usa câmera escondida para filmar servidoras, f [ Leia mais... ]