Notícias
STJ: Faculdade descredenciada pelo MEC deve restituir mensalidades se não viabilizar obtenção do diploma
09 de março de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que uma i [ Leia mais... ]
TST: Dispensa de engenheira com depressão não relacionada ao trabalho é válida
09 de março de 2023
Também não ficou comprovado que ela estaria incapacitada para o trabalho ao ser dispensada. A Primeira Turma do Tribunal Su [ Leia mais... ]
TST: Fraude na terceirização de serviços com seguradora define vínculo de corretora com banco
09 de março de 2023
Assistente comercial contratada pela seguradora vendia título de capitalização do banco. A Sétima Turma do Tribunal Superio [ Leia mais... ]
TRF1: Último salário de contribuição muito acima do limite previsto na lei desautoriza a concessão do auxílio-reclusão
09 de março de 2023
Por ultrapassar, em muito, o limite do salário de contribuição para concessão do auxílio-r [ Leia mais... ]
TRF1: Contratação temporária no serviço público para suprir emergência não configura preterição de aprovado em cadastro reserva para cargo permanente
09 de março de 2023
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença, do Juízo da 4ª Vara Federal Cível da Seção Judici [ Leia mais... ]
TJ/AC reforma sentença reduzindo valor indenizatório a ser pago a transexual proibida de usar banheiro feminino
09 de março de 2023
No entendimento da juíza-relatora, Rogéria Epaminondas a parte autora foi ofendida, em raz [ Leia mais... ]
TRT/SP: TAM deve indenizar trabalhadora por desigualdade salarial entre gêneros
09 de março de 2023
A 3ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou a TAM Linhas Aéreas a indenizar por danos morais uma empregada que re [ Leia mais... ]
TJDFT decreta falência de empresa de prestação de serviços de educação
09 de março de 2023
A Juíza Substituta da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litíg [ Leia mais... ]
TJ/SC: Procedimento pós-cirurgia bariátrica é reparador não estético
09 de março de 2023
Uma funcionária pública do norte do Estado obteve na Justiça o direito de ter custeada, at [ Leia mais... ]
TRT/GO: Sindicato não demonstra vício de declaração de empregados substituídos e tem ação coletiva negada
09 de março de 2023
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) negou os pedidos de um sindicato referentes ao pagamento de i [ Leia mais... ]