Notícias
TJ/MG confirma proibição a transporte de animais em caminhão
30 de setembro de 2022
Motorista não poderá circular com a carga viva no município, devido à poluição. A 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça d [ Leia mais... ]
TJ/SC condena motorista que xingou e agrediu porteiros por demora em abrir portão de garagem
30 de setembro de 2022
Um homem foi condenado a indenizar por danos morais dois funcionários de um condomínio loc [ Leia mais... ]
TRT/MG: Gravação de conversa em que envolvidos no processo discutiam acordo é rejeitada como prova
30 de setembro de 2022
Para o juiz, “prova apresentada em desacordo com o princípio da confidencialidade não deve ser admitida em processo judicial”. [ Leia mais... ]
TJ/MA: Consumidor que ficou negativado 30 dias após quitar dívida deve ser indenizado
30 de setembro de 2022
Uma concessionária de serviços de água e esgoto deve indenizar um consumidor em 4 mil reais, a título de danos morais. O motivo, c [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Clínica veterinária deve indenizar tutora de filhote morto após cesárea canina
30 de setembro de 2022
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve decisão que condenou, por maioria, a F A M Pacheco Clínica Veterinária a [ Leia mais... ]
TJ/MA: Município terá que reduzir carga horária de servidora que tem filha com Síndrome de Down
30 de setembro de 2022
O Poder Judiciário de João Lisboa, através da 1ª Vara, julgou procedente o pedido de uma s [ Leia mais... ]
TJ/SP não reconhece infração por uso de marca registrada de restaurante concorrente
30 de setembro de 2022
Uso de termo popular não configura concorrência desleal. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiç [ Leia mais... ]
TRT/MT: Com base em decisão do STF, Justiça do Trabalho nega pagamento de férias em dobro
30 de setembro de 2022
Um motorista de carreta do médio norte mato-grossense teve negado o pedido de receber a remuneração das férias em dobro, a qual te [ Leia mais... ]
TJ/ES nega indenização a empresa que processou imobiliária por débito de aluguel
30 de setembro de 2022
A empresa teria contratado a imobiliária para fazer o intermédio das locações de seu imóvel. Após identificar que seu imóve [ Leia mais... ]
STF restabelece decisão que reconheceu incidência do IOF sobre títulos e valores mobiliários
29 de setembro de 2022
Colegiado acolheu ação rescisória da União. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quarta-feira (28) [ Leia mais... ]